Após os sindicatos médicos que representam os profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Junção, em Rio Grande, informarem a restrição de atendimentos de menor urgência a partir desta semana, a prestação de serviço encontra-se em normalidade, segundo a Secretaria de Município da Saúde (SMS). Os representantes afirmam que a mobilização não foi encerrada e que os atendimentos estão sendo realizados por médicos que não tiveram os salários atrasados.
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato da SMS realizou ontem uma vistoria na UPA, acompanhando as demandas de atendimento na unidade desde as 7h. Segundo a equipe, durante o período de fiscalização, não foi constatada desassistência ou bloqueio no atendimento aos pacientes, incluindo aqueles classificados com fichas azuis e verdes.
A SMS esclarece que a UPA Junção permanece recebendo pacientes por livre demanda. Todas as pessoas que procuram o serviço passam pelo processo de acolhimento e classificação de risco e são encaminhadas para atendimento médico, respeitando os tempos e critérios estabelecidos de acordo com a prioridade clínica de cada caso.
Mobilização continua
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) garante que não houve alteração no movimento realizado pelos médicos que prestam serviços para a UPA Junção e que permanecem sem receber os salários referentes ao mês de março.
O atendimento não está sendo realizado por médicos mobilizados e sim por profissionais que passaram a atuar na unidade de saúde após o estabelecimento do novo contrato com o IBSaúde, em abril. Sendo assim, estão com os pagamentos em dia.
Pagamento em juízo
Na semana passada, a prefeitura de Rio Grande ingressou com uma ação para obter autorização judicial para depositar, em juízo, R$ 827.283,38, que corresponde aos salários devidos aos médicos da UPA, e para que esses recursos sejam destinados diretamente aos respectivos profissionais.
Durante o procedimento de fiscalização, conduzido pela prefeitura, foram identificadas inconsistências documentais e financeiras que ainda estão sendo apuradas pela comissão responsável. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirma que, em cumprimento aos princípios da legalidade, da eficiência e da proteção ao patrimônio público, os recursos permanecem retidos até a conclusão da análise.
No entanto, o pedido de pagamento em juízo foi negado em primeira instância. Segundo a secretária da Saúde de Rio Grande, Juliana Acosta, a PGM entrou com um novo pedido, recorrendo da decisão, e a expectativa era que, nos próximos dias, houvesse uma nova deliberação.
Impasse segue
Os sindicatos que representam os médicos pedem que a prefeitura de Rio Grande apresente um plano de transição para garantir a continuidade dos atendimentos, instaure procedimento administrativo para apurar a atuação do IBSaúde, preserve as escalas médicas e impeça qualquer redução da assistência durante esse período de transição.
A SMS afirma que o contrato encerrado em 2 de abril com o IBSaúde possui pendências na prestação de contas e que, por exigência legal, a liberação da última parcela contratual está condicionada à aprovação final das contas, o que ainda não foi possível devido à ausência de documentos comprobatórios. Ainda, segundo a SMS, o contrato vigente desde 3 de abril de 2026 não registra atrasos nos pagamentos aos prestadores de serviços vinculados à atual gestão.
