Na última semana, com a ocorrência das primeiras chuvas volumosas relacionadas ao El Niño no Rio Grande do Sul e os primeiros casos de enchentes, a atenção dos gaúchos voltou-se, novamente, aos níveis dos rios e demais corpos d’água. Pesquisadores integrantes do monitoramento da Lagoa dos Patos na Zona Sul reforçam a condição de tranquilidade, a fluidez no escoamento das águas em direção ao oceano e o pouco risco de inundações, até o momento, na região.
Com este cenário, os questionamentos também voltam-se para o andamento das obras no bairro Laranjal, um dos mais atingidos pela enchente de 2024, que foram contempladas pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
No final de maio, Pelotas foi contemplada com o repasse de R$ 42.852.924,41 ao Fundo Municipal Pelotas 4M, destinados a quatro propostas inscritas junto à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). Após a comunicação oficial do governo do Estado à prefeitura, os trâmites para a elaboração dos editais tiveram início em junho, com projeção de serem finalizados e publicados ainda no começo deste mês.
De acordo com a prefeitura de Pelotas, a expectativa é sanar as pendências do edital que contempla os canais e galerias, junto com o estudo e diagnóstico das bacias hidrográficas da cidade, para a publicação nesta semana.
As contratações ocorrerão em modelo integrado, onde serão contratadas empresas que ficarão responsáveis pela elaboração do projeto executivo e também da execução completa das obras. Os processos licitatórios ficarão abertos por, no mínimo, 60 dias para o envio de propostas.
Dique e Casa de Bombas
Segundo a prefeitura, o projeto mais adiantado, assim como na manifestação no início do mês, é o que integra canais, galerias, estudos e diagnósticos sobre as bacias hidrográficas de Pelotas. O documento havia retornado para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) para a complementação técnica solicitada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
De acordo com a equipe técnica do Sanep, a complementação será feita até hoje, não sendo necessário passar novamente pela PGM. Com isso, serão feitas as assinaturas e a documentação será encaminhada diretamente à Secretaria Municipal de Administração (SMA) para publicação dos editais. A autarquia afirma que a atualização requerida foi a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica, emitida junto ao Crea.
O edital para a licitação do Dique do Laranjal, obra muito aguardada pelos moradores do bairro, ainda tramita na Secretaria de Urbanismo de Pelotas. O secretário Otávio Peres reforça que o processo está encaminhado e que, ainda esta semana, deve ser remetido para a PGM e para a SMA. “Nós estamos com toda a documentação necessária e essa semana ainda já vai ser tramitado para a licitação. Outros dois projetos que estão associados, a Casa de Bombas e a Drenagem do Laranjal, é a equipe do Sanep que está montando os processos administrativos. Os projetos estão encaminhados, no mesmo andamento, mesmo ritmo”, diz.
Funrigs
O Fundo da Reconstrução, do governo do Rio Grande do Sul, realiza o repasse direto de recursos para viabilizar obras de preparação e recuperação em municípios gaúchos. Ao todo, a iniciativa já garantiu R$ 549,3 milhões, via Funrigs, aprovados para treze cidades gaúchas. A liberação das verbas se dá a partir do envio de projetos adequados ao escopo de recuperação e reconstrução das estruturas vinculadas aos sistemas de proteção contra cheias municipais existentes.
Além dos R$ 42 milhões aprovados para as obras do Laranjal, Pelotas já havia sido contemplada com mais de R$ 14 milhões em outros quatro projetos. O primeiro deles atende ao Vasco Pires, com o repasse de R$ 11.685.493,60 para projeto e execução de rede coletora de esgotamento pluvial, que atenderá os arredores do bairro Areal Fundos, com aproximadamente 14 quilômetros de redes.
O segundo projeto é direcionado à manutenção da comporta e execução do dissipador de energia da Barragem Santa Bárbara, no valor de R$ 1.336.269,77. Ele contempla atividades como a manutenção do dissipador e recuperação do muro, o reparo dos vazamentos no vertedouro e a manutenção da comporta de controle do nível, que beneficiará bairros como a Vila Farroupilha.
Pelotas também foi contemplada com a elaboração e fornecimento de estudos geotécnicos e hidrodinâmicos no Laranjal, com valores de R$ 708.826,10 (geotécnico) e R$ 288.954,00 (hidrodinâmico).
