O Fórum da Lagoa dos Patos completa 30 anos de atuação reafirmando seu papel na defesa da pesca artesanal, da biodiversidade e dos territórios tradicionais da região Sul. Ao longo de três décadas, o movimento consolidou-se como um espaço de diálogo entre pescadores e pescadoras artesanais, universidades, organizações ambientalistas e poder público, buscando construir uma gestão costeira compartilhada e fortalecer as comunidades que dependem da Lagoa dos Patos para sobreviver.
A trajetória do Fórum começou antes mesmo de sua constituição formal, reunindo pescadores e pescadoras artesanais em torno da defesa do território, da atividade pesqueira e dos saberes tradicionais. Ao longo dos anos, o movimento passou a ser reconhecido nacionalmente pela atuação política em defesa da pesca artesanal e pela construção de mecanismos de gestão participativa para a região da Lagoa dos Patos.
A organização destaca que um dos principais objetivos é promover a gestão compartilhada da zona costeira por meio do diálogo entre comunidades tradicionais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. O modelo busca garantir que as decisões sobre a pesca e o território contem com a participação direta dos pescadores artesanais, valorizando o conhecimento acumulado por gerações.
Criação
O Fórum da Lagoa dos Patos foi criado em 1996 a partir de uma articulação prévia entre a pastoral dos pescadores, as colônias de pesca e o Cepereg, que era o Centro de Pesquisa do Ibama na época. Segundo a secretária-executiva do Fórum, Liandra Peres Caldasso, havia um estímulo para que os grupos se articulassem para uma gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, em defesa de que, para ser mais eficiente e mais socialmente inclusiva, deveria ser feita com a participação dos usuários.
Os integrantes encontravam-se toda última quinta-feira do mês para a discussão dos temas pertinentes ao setor pesqueiro. Os encontros eram presenciais em Rio Grande, mas, nos últimos 15 anos, passaram a ser itinerantes e abarcando os demais municípios que compõem o órgão na região: Pelotas, São José do Norte e São Lourenço do Sul.
O primeiro coordenador foi o atual secretário de Relações Institucionais e Comunitárias de Rio Grande, Cláudio Costa. Ele conta que a articulação serviu também como proteção da subsistência dos trabalhadores, que sofriam com invasões de pescadores de Santa Catarina, além de outros pontos. “Sempre participei efetivamente dele [fórum], principalmente nas questões das aposentadorias, em que a gente tinha um grave problema”, diz Costa.
Conquistas
O Fórum teve participação na garantia do pagamento do seguro-defeso, a construção de uma legislação que contemplasse a região especificamente, além da garantia de direitos para as mulheres pescadores com o seguro-defeso.
Estes marcos foram possíveis pela articulação com as esferas federais e a presença em discussões junto aos ministérios de representação dos pescadores.
Demandas atuais
Sua atuação permanece voltada à proteção da pesca artesanal, da biodiversidade lagunar e do desenvolvimento territorial que respeite os modos de vida tradicionais. A entidade afirma que a defesa da água, do território e da atividade pesqueira somente é possível por meio da organização coletiva, do diálogo e do reconhecimento da importância política das comunidades tradicionais.
Entre as pautas que continuam mobilizando o Fórum da Lagoa dos Patos estão a oposição à mercantilização das águas e dos territórios, aos impactos provocados pelas monoculturas, ao avanço da mineração, à implantação de empreendimentos industriais considerados poluentes e aos projetos de geração de energia eólica que, segundo a entidade, comprometem a permanência da pesca artesanal na lagoa.
Hoje, o Estuário da Lagoa dos Patos participa das discussões do estabelecimento da cota da tainha e da proibição da pesca do bagre, onde se busca ou um plano de recuperação ou de manejo no bagre na região. Segundo a secretária-executiva, outra bandeira de luta atual do Fórum da Lagoa é a questão do seguro-defeso. “A gente vem contestando que seja pago. Tem alguns seguros-defesos que estão em atraso desde o ano passado, e isso é uma luta que o Fórum tem feito, junto com a assessoria jurídica, que o CidJus, que é um órgão de extensão da Faculdade de Direito da Furg, presta ao Fórum, pelo menos há quase 10 anos”, diz Liandra.
