A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o recurso e manteve a multa de R$ 235 milhões à Bolognesi Energia, por descumprimento do cronograma de implantação da Usina Termelétrica (UTE) Rio Grande. A Usina foi vencedora do Leilão de Energia Nova, realizado em 2014 pela Aneel. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019, no entanto, a outorga foi extinta em 2017 por atraso no cronograma.
A penalidade é consequência, segundo a agência, da inexecução total do empreendimento. Diante do atraso, a Aneel revogou a outorga da usina e, posteriormente, instaurou processo administrativo que resultou na aplicação da multa prevista no edital.
O secretário de Desenvolvimento Inovação, Turismo e Economia do Mar (Smditmar) de Rio Grande, Vitor Magalhães, explica que a multa é uma penalidade contra a Bolognesi, que já não é mais a interessada em encaminhar o projeto da termelétrica. Hoje, o Grupo Cobra é a empresa que pretende dar seguimento na construção da usina. “Rio Grande segue como sede definida deste empreendimento, especificamente. O que acompanhamos de perto agora é para que essa penalidade contra o antigo titular não seja usada, indevidamente, como argumento contra a viabilidade do projeto sob a nova gestão”, destaca.
No início do ano, a Justiça Federal julgou o controle societário para que fosse possível a continuidade do projeto da UTE Rio Grande. O pedido de transferência societária, no entanto, ainda não foi analisado.
O investimento, considerado o maior da iniciativa privada na região Sul e o segundo maior do Estado, de R$ 6 bilhões, tem previsão de mais de dois mil postos diretos de trabalho, somente durante a construção. Além disso, há uma estimativa de até quatro mil empregos indiretos e capacidade inicial de produção de 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. A configuração técnica do projeto reforçaria a alta eficiência energética da geração térmica com capacidade de abastecer indústrias e outros consumidores da região em escala suficiente para impacto significativo na segurança energética do Rio Grande do Sul.
Impacto
A construção da usina termelétrica em Rio Grande poderá garantir segurança energética e atuar como pilar para o desenvolvimento industrial da região Sul, atraindo grandes investimentos para o polo naval e viabilizando a expansão do setor de infraestrutura e portuário do Estado.
Projeto pode ser vetor para atrair grandes investimentos para a região (Foto: Divulgação)
O complexo deverá incluir a construção de um Terminal de Regaseificação e um píer no Terminal de Petroquímicos, com potencial de transformar Rio Grande em um hub de distribuição de gás natural no Sul do país.
Andamento
Ainda não há um encaminhamento concreto para implantação da usina termelétrica a gás natural em Rio Grande. No entanto, o empreendimento tem recebido forte apoio de federações industriais e representações políticas locais por destravar um importante ciclo de expansão econômica para a região.
Após cerca de 11 anos travado, o projeto voltou ao debate público com a decisão favorável na Justiça para receber novamente a outorga da Aneel.
Desde então, o projeto passou por diversas contestações técnicas apresentadas pela agência reguladora e tentativas de devolução da outorga que autoriza a retomada e o estabelecimento de um novo cronograma de implementação da usina.
O processo foi arquivado em 2024 pela Aneel, mas, no mesmo ano, a Bolognesi Energia S.A. conseguiu, em primeira instância, a devolução da outorga. Além disso, a Justiça Federal determinou que a reguladora avaliasse a proposta de transferência do projeto à empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.
