O município de Pelotas foi habilitado a integrar o Programa de Volta para Casa (PVC) do governo federal. Com a publicação da portaria, serão beneficiadas pessoas que passaram por internações psiquiátricas de longa permanência, em seu processo de retorno para o convívio familiar. Esta é a primeira vez que a cidade integra o programa federal, existente desde 2003.
O objetivo do PVC é oportunizar que pessoas que passaram dois anos ou mais em internações psiquiátricas ou de custódia, possam retomar seus projetos de vida, com apoio, renda e pertencimento social. Para isso, é oferecido um auxílio financeiro mensal de R$755,00.
O benefício é pago diretamente aos pacientes, ou para seus representantes legais, para auxiliar nas despesas de moradia, alimentação e convivência fora do ambiente hospitalar.
Não é necessário que o beneficiário more em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), podendo viver com a família ou sozinho. Além disso, o auxílio pode ser acumulado com outros benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, aposentadorias ou pensões.
Execução
De acordo com o governo federal, os valores serão repassados diretamente aos beneficiários, salvo na hipótese de incapacidade de exercer pessoalmente atos da vida civil, quando serão entregues ao representante legal do paciente.
Cada município deve indicar uma referência técnica responsável por solicitar a inclusão, suspensão ou desligamento de beneficiários; comunicar óbitos ou reinternações; e acompanhar a situação dos beneficiários.
Questionada sobre como se dará o funcionamento do PVC, a prefeitura de Pelotas afirmou que irá detalhar a participação no programa após ter acesso à publicação da portaria que habilita o município a este benefício.
