São Lourenço do Sul teve mais uma das suas comunidades tradicionais reconhecida como quilombola, através da certificação da Fundação Cultural Palmares, do governo federal. A cidade possui sete comunidades quilombolas e, agora, todas são certificadas, o que garante acesso a uma série de benefícios relacionados à assistência e ao território.
Com cerca de 110 habitantes, a comunidade quilombola do Boqueirão passou a integrar a lista dos territórios reconhecidos pela União. Para obter a certificação, a própria comunidade organizou-se e promoveu encontros de trabalho para fazer o resgate da sua identidade cultural e preparar os relatórios que foram encaminhados pelo Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (Capa) e para a Fundação Cultural Palmares.
A certificação quilombola, ou Certidão de Autodefinição, é o reconhecimento oficial do governo brasileiro de que uma comunidade se autodefine como remanescente de quilombo. Mais do que um documento histórico, ela é a porta de entrada para direitos territoriais e políticas públicas.
No ano passado, São Lourenço do Sul celebrou um acordo de cooperação com o Instituto do Patrimônio Histórico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae) para realização de um trabalho antropológico relacionado à ancestralidade das comunidades quilombolas existentes no município, de forma a vincular a história ancestral com a identidade, os saberes, os fazeres tradicionais desenvolvidos no presente, e, consequentemente, a inserção dessas comunidades quilombolas na oferta turística local.
O que a certificação garante?
O certificado de comunidade quilombola funciona como um passaporte para programas sociais e de desenvolvimento, como moradia (Minha Casa Minha Vida Rural), infraestrutura (Luz para Todos), apoio agrícola (Pronaf) e bolsas de estudo universitárias.
Além disso, garante a proteção do território, uma vez que é o primeiro passo obrigatório para iniciar o processo de demarcação e titulação definitiva das terras, que é conduzido pelo Incra.
Para Daniel Soares, o Mestre Pretto, integrante do quilombo Boqueirão, o acesso a políticas públicas em áreas como saúde, educação, cultura e assistência social, oportunizado pelo certificado, é uma grande vitória que partiu da mobilização da comunidade, junto ao poder público e à Emater, e que, a partir dessa certificação, outros processos poderão ser encaminhados. “Esse documento se torna pra gente uma forma de proteção, já que mais ou menos 60% das nossas terras já não estão sobre nosso uso e cuidado”, afirma.
Além disso, a certidão conferida pela Fundação Palmares possibilita que seja aberto um processo no Incra para um futuro estudo da área, que pertence à comunidade do quilombo Boqueirão, e a construção de um laudo antropológico que poderá auxiliar uma futura demarcação do território quilombola.
Afroturismo
O prefeito Zelmute Marten (PT) relaciona o reconhecimento da comunidade do Boqueirão como quilombola ao esforço dos seus integrantes e a parceria com o Executivo lourenciano que, dentro das suas diretrizes, está a governança antirracista. Segundo o prefeito, o Ministério do Turismo está estimulando o afroturismo brasileiro como um segmento com potencial, a partir das suas vivências e experiências, para oferecer atrativos singulares para aquelas pessoas que decidem fazer uma viagem e conhecer uma nova experiência. “Neste sentido, nós estamos realizando um trabalho de diagnóstico dessas aptidões, destrezas, conhecimentos, produções locais, artesanais, dessas comunidades quilombolas, para inseri-las na estratégia de desenvolvimento turístico do município”, destaca.
Área importante
O quilombo do Boqueirão está localizado em uma importante área de monitoramento das cheias dos arroios de São Lourenço do Sul. Além de auxiliar na agricultura local, a área é um ponto hidrológico relevante para a cidade que tanto sofre com as cheias e alagamentos.
Próximo ao quilombo está o Passo do Candombe, onde equipamentos de monitoramento climático foram instalados. “Quando o arroio do Candombe atinge uma determinada cota, em torno de 1,6 metro nós temos a convicção de que, a partir dessa cota, duas horas depois, deverá haver o extravasamento do arroio São Lourenço na zona urbana, atingindo as casas que permanecem ali naquela região ribeirinha”, explica o prefeito.
