Algum brasileiro se surpreendeu diante de mais uma identificação de suspeita de corrupção envolvendo emendas parlamentares? O bloqueio determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha é só mais um capítulo de uma novela que já teve tantos episódios, e sem dúvidas terá mais vários. O formato, que nasceu com o objetivo de dinamizar e acelerar repasse de recursos, se tornou uma verdadeira compra de votos institucionalizada, voltado a utilizar a estrutura do Congresso para ganhos políticos.
Mesmo os mais bem intencionados (precisamos acreditar que eles existem) acabam ficando reféns do recurso, afinal, nada mais sedutor do que conectar seu próprio nome e mandato a uma grande obra ou a um recurso que salva um hospital da falência, por exemplo. No fim, todos dependem da urna para manter-se nos cargos e as emendas são uma excelente maneira de obter popularidade pautada em um ar de salvador da pátria.
Recentemente, o gestor de uma grande instituição de saúde aqui da região reclamou, em conversa de bastidores com jornalistas, da necessidade de ter que fazer o teatro da viagem a Brasília, o processo de convencimento de parlamentares ou de bancadas, e dançar a dança da celebração do recebimento de recursos para, enfim, ter acesso a verbas que a casa de saúde deveria ter direito com bem mais facilidade e celeridade.
É preciso que as coisas voltem a ser do jeito que a própria Constituição preconiza. O Legislativo legisla e o Executivo executa, por mais redundante que isso possa ser. Seja a emenda a nível federal ou municipal, outra aberração inventada nas Câmaras de Vereadores Brasil afora, estamos normalizando o uso do recurso público para ganho de capital político dos parlamentares que aparecem como os “doadores” da verba pública. Isso precisa parar urgentemente. Mas como? Quem baterá de frente com o Congresso para isso?
