O Ministério Público do RS (MPRS) irá analisar possíveis indícios de irregularidades no negócio que envolveu a venda do complexo industrial da Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios Ltda (Cosulati), em dezembro de 2024. Produtores da antiga cooperativa se reuniram com a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha, nesta sexta-feira (17), na sede do órgão, em Porto Alegre.
Ficou acertado que os advogados do processo irão entregar ao MP os documentos que apontam as possíveis irregularidades na venda do parque fabril. Uma segunda reunião será realizada para avaliar o assunto, ainda sem data confirmada. O MP se comprometeu em avaliar os indícios de irregularidades.
O encontro foi solicitado pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte, que participou da reunião juntamente com a assessoria do deputado estadual Pedro Pereira e advogados representantes de produtores rurais de municípios da Zona Sul como Capão do Leão, Canguçu, Morro Redondo, Cerrito, Pelotas, Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar, regiões historicamente ligadas à cadeia leiteira e impactadas pela crise da cooperativa.
Produtores questionam valor do parque fabril
O assunto vem sendo debatido desde a venda do complexo, em 3 de dezembro de 2024, quando foi arrematado pela empresa OZ.Earth por R$ 49,1 milhões. Segundo os advogados dos produtores, o complexo vale R$ 250 milhões, cerca de 5 vezes mais do que o valor pago.
Segundo os participantes, a intenção da reunião foi apresentar documentos e relatos já debatidos anteriormente na Assembleia Legislativa e solicitar uma apuração formal sobre o processo que resultou na venda do complexo industrial da antiga cooperativa.
Entre os principais pontos levados ao Ministério Público estão:
- Preço considerado abaixo do valor de mercado, classificado como “preço vil”.
- Capacidade financeira da empresa vencedora: parlamentares e produtores questionam se a arrematante possuía estrutura econômica compatível com uma aquisição deste porte.
- Entrega antecipada da posse: houve críticas ao fato de a posse do complexo ter sido liberada mesmo com recursos judiciais ainda pendentes, situação considerada irregular por representantes da cooperativa.
- Suspeitas sobre a autoliquidação: produtores defendem que há fatos novos e elementos para revisão de todo o processo de autoliquidação da cooperativa.
Próximos passos
Com a análise preliminar, o Ministério Público deverá avaliar se os elementos apresentados justificam abertura de investigação mais aprofundada ou eventual adoção de medidas judiciais relacionadas ao leilão. Para os produtores, a decisão representa um avanço na busca por respostas sobre um caso que ainda gera forte repercussão na Zona Sul do Estado.
Empresa prometeu investimento milionário
A empresa OZ.Earth anunciou, em fevereiro, um investimento de R$ 120 milhões para recuperação do complexo industrial da Cosulati. O parque fabril contempla uma área de 17,5 mil metros quadrados e está com as operações encerradas desde 2022.
A prefeitura de Pelotas projeta concluir a obra civil do novo Hospital de Pronto Socorro (HPS), na avenida Bento Gonçalves, até o final de abril e iniciar as operações da unidade até o fim de junho. Com a estrutura física quase pronta, o cronograma avança agora para a instalação de equipamentos, organização dos serviços e contratação de profissionais.
Segundo nota do executivo, a etapa atual concentra a finalização das obras internas, como revestimentos, pintura e demais acabamentos. A expectativa é que, até o fim deste mês, o prédio esteja pronto do ponto de vista civil, permitindo a transição para a fase operacional.
“A gente tem trabalhado para, no final de abril, ter um movimento bem importante da conclusão das obras civis […] tudo que diz respeito à obra civil propriamente”, diz a prefeitura, em nota enviada reportagem.
A partir da conclusão da obra civil, em cerca de 60 dias seguintes, o foco será a instalação de equipamentos e a preparação do hospital para funcionamento. Entre as etapas previstas estão a conclusão da área do elevador, a instalação do sistema de climatização e a montagem e testagem dos equipamentos hospitalares.
Alguns desses itens já estão encaminhados. O tomógrafo e as autoclaves foram adquiridos e aguardam instalação, enquanto o raio-X ainda está em processo de aquisição.
Contratação de funcionários
Ao mesmo tempo, ocorre a organização das equipes que irão atuar na unidade. O processo seletivo simplificado, conduzido pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), está com inscrições abertas até o dia 27 de abril para formação de cadastro reserva em cargos administrativos e especialidades médicas.
As contratações serão temporárias, com duração inicial de um ano. Os salários variam de R$ 2.507,40 a R$ 10.185,00 para funções administrativas e chegam a R$ 17.617,95 para médicos, com carga horária de 150 horas mensais.
Abertura deve ser gradual
A abertura do hospital deve ocorrer de forma gradual, segundo a prefeitura. A ideia é que o atendimento comece pela porta de entrada, com os serviços de urgência e emergência e a estrutura necessária para esse tipo de demanda, enquanto outros setores serão incorporados de maneira progressiva.
O financiamento do HPS será tripartite, ou seja, contará com recursos oriundos do município, do Estado e da União. A gestão da unidade e a contratação dos profissionais ficarão sob responsabilidade do GHC.
