O governo do Estado apresentou uma parceria público-privada (PPP) para qualificação das instalações de 98 instituições de ensino. Da região, nove escolas, sendo quatro de Pelotas e cinco de Rio Grande estão presentes na lista. Segundo o governador Eduardo Leite (PSD), a PPP da Infraestrutura Escolar tem o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul. O projeto prevê a realização de reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.
A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos, segundo o governo. Em Pelotas, as escolas estaduais Dom João Braga, Areal, Padre Rambo e Nossa Senhora dos Navegantes estão selecionadas. Em Rio Grande, são a Dr. José Mariano de Freitas, Getúlio Vargas, Carlos Lorea Pinto, Adelaide Alvim e Marechal Emilio Luiz Mallet. As instituições foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social. O projeto prevê ainda 18 escolas consideradas modelo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhou e autorizou a realização da futura PPP.
O valor do investimento, por parte do Estado, será de R$ 93,1 milhões por ano e o prazo da concessão com o parceiro privado será de 25 anos. A concessão é dividida por três sublotes, cada um compreende um bloco de escolas. A data do leilão será dia 26 de junho de 2026, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega das propostas está prevista para dia 22 de junho, das 10h às 12h. O critério para definir o vencedor do leilão será de menor contraprestação pública.
Como funcionará
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. A conclusão das obras deve ocorrer em até 16 meses após a assinatura do contrato com o parceiro privado.
“Nossa missão é assegurar que os estudantes da Rede Estadual tenham uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. Por isso, estamos reforçando ações que garantam melhores condições de ensino nas escolas do Estado, facilitando e agilizando a manutenção dos espaços escolares. Trata-se de mais uma iniciativa de apoio às equipes diretivas, para que com este suporte em ações de infraestrutura, possam direcionar seu foco para a aprendizagem dos estudantes”, afirma a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
O governo argumenta que a realização da PPP permitirá que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços nessas escolas, além de desonerar os professores e diretores de atribuições não pedagógicas.
Escolas contempladas na região
Pelotas:
- Colégio Estadual Dom João Braga
- Escola Estadual de Ensino Médio Areal
- Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Rambo
- Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes
Rio Grande:
- Escola Estadual de Ensino Médio Dr. José Mariano de Freitas Beck
- Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas
- Escola Estadual de Ensino Médio professor Carlos Lorea Pinto
- Escola Estadual de Ensino Fundamental Adelaide Alvim
- Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emilio Luiz Mallet
Exigências do projeto:
- Acessibilidade universal
- Mobiliário, equipamentos e infraestrutura de tecnologia, informática e comunicação
- Manutenção predial, preventiva e corretiva
- Limpeza, controle de pragas e gestão de resíduo sólidos
- Fornecimento de merenda, da aquisição à distribuição
- Custeio de utilidades e manutenção de áreas verdes
- Apoio na operacionalização e zeladoria de equipamentos
- Desenvolvimento ao gerenciamento de sistema de gestão
