O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta segunda-feira (13), a Operação Código Reverso, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado.
As apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos direcionados indevidamente a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal, por meio da adulteração de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.
A investigação, coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, responsável pelo 10º Núcleo Regional do Gaeco – Sul, teve início após servidores da atual administração identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos habituais. A análise do material revelou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à aquisição de medicamentos e materiais de saúde pelo executivo municipal.
Segundo o Gaeco, o esquema consistia em manter nos registros oficiais informações referentes aos fornecedores contratados pela Prefeitura, enquanto documentos de pagamento eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada. Também foram identificadas notas fiscais adulteradas utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação das fraudes.
As investigações identificaram pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, bem como outros de R$ 535 mil a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Pinheiro Machado, na residência da investigada, com apreensão de dois veículos e a indisponibilidade de um imóvel, além do bloqueio de valores para preservação de provas e eventual ressarcimento ao erário. A ação contou com o apoio da Brigada Militar (BM). A investigação apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
Entenda o esquema
- Recursos destinados à compra de medicamentos e materiais de saúde eram processados por meio de procedimentos administrativos da Secretaria da Fazenda.
- Documentos relacionados aos fornecedores contratados pelo Município eram mantidos nos registros oficiais, mas os pagamentos eram direcionados a empresas ligadas a uma ex-secretária por meio de alterações em documentos e do uso de notas fiscais adulteradas.
- As apurações apontam que a prática ocorreu entre 2023 e 2026 e pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 1,46 milhão aos cofres públicos, comprometendo recursos destinados à saúde da população.
