Pelotas pode ter um novo Código Municipal de Limpeza Urbana ainda neste ano. A informação foi confirmada pelo chefe do Departamento de Resíduos Sólidos do Sanep, Édson Plá, em entrevista à Rádio Pelotense. Segundo ele, a proposta já passou por revisões e deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores no segundo semestre.
A atualização troca a legislação vigente desde 1999 e prevê restrições e multas para quem descumprir normas relacionadas ao descarte de resíduos. O objetivo é reforçar a fiscalização e combater práticas como o descarte irregular de móveis, eletrodomésticos e entulhos em canais de drenagem, vias públicas e áreas impróprias.
“O Código Municipal de Limpeza Urbana talvez seja uma das principais ferramentas que a sociedade tem para se proteger. Quando alguém descarta resíduos de forma inadequada, não prejudica apenas o poder público, mas toda a população”, afirma Plá.
Segundo o gestor, o texto foi pensado junto com várias secretarias municipais, pois envolve questões de limpeza urbana, saúde pública, vigilância sanitária e meio ambiente. A proposta também passou por análise jurídica para definição das penalidades previstas.
Educação e punição
Plá entende que campanhas de conscientização devam seguir acontecendo, mas acompanhadas de mecanismos punitivos, já que apenas a educação ambiental não tem sido suficiente. “Temos coleta seletiva em toda a área urbana, ecopontos, cooperativas e programas nas escolas. Mesmo assim, ainda encontramos materiais recicláveis misturados ao lixo comum e resíduos descartados em locais inadequados”, observa.
O chefe do departamento lembra que é frequente encontrar colchões, máquinas de lavar, sofás e outros objetos encontrados em canais de drenagem da cidade. Além de outros problemas, esse tipo de descarte contribui para obstruções que podem agravar alagamentos em períodos mais críticos de chuva.
Economia circular é pouco conhecida
Plá também comenta sobre a pesquisa encomendada pelo Movimento Plástico Transforma ao QualiBest, que apontou: quatro em cada dez brasileiros nunca ouviram falar em economia circular. Ele diz não se surpreender com o resultado e lembra que o tema começou a ganhar espaço no país apenas nos últimos anos, com a criação da Estratégia Nacional de Economia Circular, em 2024.
O conceito vai além da reciclagem. O chefe do departamento explica que a economia circular busca reduzir a geração de resíduos desde a origem, estimulando produtos mais duráveis, reutilizáveis e de fácil reaproveitamento. Entre os exemplos, estão o uso de materiais reciclados na indústria, embalagens refil e o desenvolvimento de produtos que possam ser consertados com facilidade.
Mesmo assim, o gestor avalia que o principal desafio continua sendo o engajamento da população. “A prefeitura pode oferecer os serviços, mas a solução dos problemas relacionados aos resíduos depende também da participação ativa da sociedade”, conclui.
