Caminhoneiros autônomos de Rio Grande e região discutem a possibilidade de aderir a uma paralisação nacional para pressionar o Senado a votar a Medida Provisória (MP) 1.343 antes do encerramento de sua validade, previsto para quinta-feira (16). A decisão está sendo debatida em assembleia convocada pelo Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sindicam) de Rio Grande e região.
Segundo o presidente da entidade, Dieck Sena, a mobilização ocorre porque a categoria considera a MP fundamental para corrigir problemas que afetam o transporte rodoviário de cargas. Entre os principais pontos está a revisão do cálculo do piso mínimo do frete. Segundo Sena, o modelo atual favorece veículos de nove eixos em relação aos caminhões de seis eixos, conhecidos como LS, muito comuns no sul do país.
“Hoje a grande maioria prefere contratar o caminhão de nove eixos porque o custo é mais barato. Isso criou uma situação que prejudica quem trabalha com LS. Muitos caminhoneiros deixaram de transportar e estão parados porque não conseguem competir nas condições atuais”, afirma.
Sena explica que a medida provisória propõe alterações nos coeficientes utilizados para calcular o piso mínimo do frete, buscando equilibrar as condições de contratação entre os diferentes tipos de veículos. Segundo ele, a mudança teria impacto direto na realidade dos caminhoneiros.
Mudanças previstas para a categoria
A medida provisória também reúne outros temas defendidos pelas entidades do setor. Entre eles estão o fortalecimento da fiscalização do piso mínimo do frete, a ampliação do uso do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) e mudanças relacionadas aos seguros obrigatórios exigidos para transportadores.
Outro ponto destacado pelo presidente do Sindicam é a previsão de garantias para motoristas contratados por transportadoras. Segundo ele, há casos em que trabalhadores possuem registro formal, mas recebem a maior parte da remuneração por comissão.
“A gente sabe que muitos caminhoneiros têm carteira assinada, mas na prática acabam dependendo apenas das comissões. A proposta busca estabelecer garantias mínimas para esses profissionais”, afirma.
Risco de perda de direitos
Para a categoria, a não votação da MP pode significar a perda de avanços importantes para a atividade. “Estamos lutando pela sobrevivência do caminhoneiro autônomo. Se essa medida não for votada, voltamos praticamente à estaca zero em várias questões que dizem respeito à remuneração e à segurança jurídica do transporte”, diz Sena.
Assembleia decide adere ou não à paralisação
A mobilização vem sendo articulada por sindicatos e lideranças de diferentes regiões do país. Caminhoneiros ligados a portos e centros logísticos de estados como Santa Catarina, Bahia e Pernambuco já iniciaram atos de paralisação ao longo desta segunda-feira.
Em Rio Grande, no entanto, ainda não havia definição sobre uma eventual paralisação até o fechamento desta reportagem. A decisão depende da deliberação dos caminhoneiros reunidos em assembleia. “Não é uma decisão do presidente do sindicato. Quem decide são os associados e os caminhoneiros. Nós apresentamos a situação, explicamos os impactos da medida e a categoria define qual será o posicionamento”, afirma.
Caso a paralisação seja aprovada, o movimento poderá atingir as operações de transporte ligadas ao Porto do Rio Grande. Os organizadores, porém, ressaltam que o objetivo da mobilização é pressionar o Senado a pautar a votação da MP antes do fim do prazo de validade do texto.
