Com 47 blocos sob contrato, todos na fase exploratória, a Bacia de Pelotas é hoje o projeto nacional que mais desperta expectativas na Metade Sul gaúcha. Não são apenas os royalties — calculados mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base, entre outros fatores, no volume produzido pelo campo — os responsáveis pelos sonhos. A descoberta de petróleo ou gás comercializáveis dá a largada para uma série de investimentos nos municípios estratégicos para a produção. Por aqui, Pelotas, Rio Grande e São José do Norte candidatam-se a esses postos como referência operacional.
A fase atual é de exploração da Bacia de Pelotas, o primeiro momento dos contratos assinados: 35 operados pela Petrobras e 12 pela Chevron Brasil. De acordo com a ANP, em resposta ao jornal A Hora do Sul, atualmente as empresas realizam estudos nas áreas arrematadas. São pesquisas sísmicas e perfuração de poços para identificar reservatórios.
“Caso não os encontre, a empresa poderá, a seu critério, devolver a área à ANP, que poderá voltar a licitá-la futuramente. Caso encontre, a empresa deverá realizar a avaliação da descoberta para verificar se o reservatório poderá ser produzido de forma comercial”, explica a agência.
Desenvolvimento
Em caso afirmativo, a empresa precisa apresentar o que se chama de declaração de comercialidade. Após o prazo estabelecido em lei, chega o momento de entregar o plano de desenvolvimento da área. Se não houver descoberta ou viabilidade econômica, a arrematante poderá optar por continuar explorando a área, dentro do prazo previsto no edital, ou devolvê-la total ou parcialmente. Nesse caso, terá de cumprir os investimentos mínimos obrigatórios previstos.
A etapa pela qual todos torcem — a declaração de comercialidade do bloco — representa a largada para o início da fase produtiva. Ela antecede, após a instalação de toda a infraestrutura necessária, a extração de petróleo ou gás natural.
Resultados
Sobre as expectativas em relação à Bacia de Pelotas, a ANP reforça que se trata de uma nova fronteira exploratória. “Nos últimos anos, passou a despertar maior interesse, com aumento da aquisição de dados sísmicos exploratórios por empresas do setor de exploração e produção de petróleo e gás. Esse movimento pode ter sido impulsionado, em parte, por descobertas recentes de hidrocarbonetos em bacias sedimentares correlatas, especialmente na margem africana, na Namíbia.”
Esse contexto também influenciou os certames recentes da Oferta Permanente de Concessão (OPC), nos quais grandes empresas do setor de óleo e gás adquiriram blocos na costa do Rio Grande do Sul. Além das operadoras (Petrobras e Chevron Brasil), há outras empresas integrantes dos consórcios, como Shell Brasil, CNOOC Petroleum e Galp Energia Brasil.
Quanto ao pagamento dos royalties, os contratos ainda se encontram na primeira fase e os repasses somente terão início após o começo da produção.
Uma vez identificada a viabilidade econômica e caso a operadora decida pela declaração de comercialidade do bloco, ele passa a ser considerado uma área de desenvolvimento e ingressa na fase produtiva. Antes disso, porém, ocorre a etapa de desenvolvimento, na qual são realizadas atividades destinadas à instalação de equipamentos e sistemas que tornam possível a produção. É aqui que municípios como Pelotas, Rio Grande e São José do Norte podem registrar um boom econômico, com a chegada das operações, a utilização de mão de obra especializada, o emprego de matéria-prima local e o investimento em pesquisas.
