O Governo do Rio Grande do Sul concedeu a licença ambiental prévia para a implantação do terminal de celulose no distrito industrial de Rio Grande. O empreendimento, que faz parte do Projeto Natureza da CMPC, deve ter um investimento estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão e gerar cerca de quatro mil empregos, entre diretos e indiretos. Com a autorização preliminar, o Terminal de Uso Privado (TUP) aguarda a licença de autorização para, assim, iniciar as obras.
A licença concedida pelo governo gaúcho não é para o Projeto Natureza como um todo, etapa que ainda passa por entraves burocráticos, audiências públicas e revisão do projeto para dar continuidade ao investimento considerado o maior, do setor privado, da história do Rio Grande do Sul.
O rito para a licença de instalação do TUP deve durar cerca de 90 dias, de acordo com a estimativa da CMPC. Obtendo a liberação, a construção do terminal é liberada.
A prefeita de Rio Grande Darlene Pereira (PT) esteve presente no ato e afirma que a licença obtida representa um movimento muito importante de desenvolvimento da região Sul, além de valorizar a área portuária e reconhecer o município como espaço de crescimento do Estado. “Conseguimos, cumprindo os ritos, respeitando todo o processo, chegar nesse momento. Nossa cidade e nossa região já demonstraram, na audiência pública sobre o tema, o quanto deseja e espera esse projeto. Nós conhecemos o trabalho da CMPC e da Sagres e a responsabilidade social que essas empresas têm. Sabemos que teremos nessas empresas, não só o efetivo trabalho, que já é muito importante, mas também parceiros que vão pensar no desenvolvimento da nossa região”, diz.
Durante a audiência pública do Projeto Natureza, foram apresentadas projeções de R$ 8,8 bilhões em benefícios econômicos diretos, com a instalação do terminal, evidenciando o potencial de impulsionar o desenvolvimento da região Sul do Estado.
Estrutura
O Terminal de Uso Privado irá ocupar uma área de 4.720,50 hectares no Porto do Rio Grande. O uso será para movimentação de carga geral e celulose vinculada ao Projeto Natureza CMPC. A expectativa é que a movimentação seja superior a cinco milhões de toneladas de celulose por ano, com picos de até nove milhões.
O projeto inclui dois berços de atracação para navios, dois para barcaças, e um armazém com capacidade estática de 194 mil toneladas. O terminal será coberto, do tipo All Weather Terminal (AWT), que é capaz de operar simultaneamente duas embarcações protegidas das condições climáticas. Além disso, estão incluídos píeres de atracação, armazéns, áreas operacionais, estruturas administrativas e sistemas de apoio logístico.
Segundo a CMPC, um dos diferenciais do empreendimento é o foco na sustentabilidade. A operação será integralmente voltada ao transporte marítimo, contribuindo para reduzir a circulação de cargas nas rodovias e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa. O projeto também prevê a eletrificação de todas as rotas internas de transporte de cargas.
A construção do terminal tem potencial para gerar cerca de 1,2 mil vagas de emprego durante as obras, além de 450 empregos diretos e outros 1,2 mil indiretos durante a operação.
“Esse projeto portuário em Rio Grande reafirma nosso comprometimento em investir no Rio Grande do Sul, um estado que acreditamos muito no potencial. Além de todos os benefícios para a população, a iniciativa vai aumentar o calado nas proximidades do terminal, de 9,5 metros para 12,5 metros, melhorando a competitividade de todo o Porto do Rio Grande e gerando um benefício econômico extremamente relevante para a região”, afirmou o diretor-geral de Celulose da CMPC no Brasil, Antonio Lacerda.
Compensações
Como condicionante ambiental prevista na legislação federal, o Projeto Natureza da CMPC deverá destinar cerca de R$ 6,8 milhões para medidas compensatórias voltadas ao fortalecimento de unidades de conservação e projetos ambientais.
Para a construção do terminal em Rio Grande, as medidas compensatórias envolvem o repasse de R$ 142,7 milhões para as obras de dragagem do canal de acesso do porto rio-grandino, ampliando seu calado.
