A aproximação do período do ano com maior ocorrência de chuvas no Rio Grande do Sul e a possibilidade de estabelecimento do El Niño, que intensifica esse cenário, ligam um alerta para os gestores públicos. Com as enchentes de 2024 ainda no retrovisor, obras essenciais para a prevenção dos impactos dos eventos extremos seguem travadas.
Em entrevista à Rádio Pelotense, o prefeito Fernando Marroni (PT) afirmou que Pelotas recebeu R$ 997,7 mil para levantamento hidrológico e cerca de R$ 4,5 milhões para uma Rede Coletora de Esgotamento Pluvial para atender ao Vasco Pires e arredores. Os valores são repassados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), dentro do Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, administrado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). “Está sendo liberado aos poucos, as obras de reconstrução do Funrigs estão demorando muito. Nós só temos Canoas que começou as obras até agora”, afirma.
Sobre o valor necessário para contemplar todas as qualificações previstas para o sistema de contenção de cheias e resiliência de Pelotas, o prefeito Marroni afirma girar em torno de R$ 60 milhões.
Obras
No momento, Pelotas tem projetos em análise pelo comitê técnico do governo do Estado, a maioria deles referem-se à melhorias estruturais para o Laranjal, um dos bairros mais afetados pela enchente de maio de 2024. Segundo o executivo municipal, é aguardada a aprovação do projeto para o novo dique do Balneário Valverde, a dragagem e as novas casas de bombas do Laranjal. Além disso, estão sendo analisados os projetos para ampliação da cota de inundação para quatro metros no dique leste e as casas de bomba para o restante da cidade.
Além dos quase R$ 1 milhão aprovados para levantamento hidrológico, o município recebeu R$ 4,5 milhões para o projeto e execução de Rede Coletora de Esgotamento Pluvial para atender ao Vasco Pires e arredores, que contemplará, aproximadamente, 14 quilômetros de redes.
Em relação ao outro projeto aprovado, de manutenção na barragem Santa Bárbara, o executivo pelotense esclarece que o edital foi publicado pela Secretaria de Administração no Portal de Compras Públicas, para contratação de empresa executora das obras, com orçamento em torno de R$ 1,5 milhão. A abertura de lances das empresas interessadas ocorrerá no próximo dia 17.
O que diz o governo do Estado?
Em nota, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) afirmou que já aprovou R$ 13 milhões, em agosto de 2025, para projetos de sistema de contenção contra as cheias no município de Pelotas.
Com relação à demora nos repasses, a Serg afirma que não há atraso por parte do governo do Rio Grande do Sul e que, para encaminhar o recurso, é necessária a assinatura do contrato para a realização das obras. “Esse trâmite é de responsabilidade da prefeitura e existe o conhecimento quanto à necessidade de licitação para efetivo repasse”, diz a nota.
São três projetos ainda em análise que preveem obras no Laranjal (Foto: Jô Folha)
Sobre o posicionamento da prefeitura, a secretaria reforça que houve encontros anteriores entre as partes para tratar dos projetos. “A Serg demonstra preocupação com a falta de celeridade no processo. Foram 12 reuniões técnicas realizadas com o município. Uma delas ocorreu em fevereiro deste ano, com a presença do governador Eduardo Leite, e tratou da necessidade de avanço dos projetos”, finaliza.
Projetos contemplados na Zona Sul
Além de Pelotas, outras cidades da região impactadas com as cheias de 2024 enviaram projetos e tiveram a autorização de financiamento por meio do Funrigs, é o caso de Rio Grande, São Lourenço do Sul e São José do Norte.
Em Rio Grande, foi aprovado o financiamento para a criação de uma base de aviação naval no Aeroporto de Rio Grande, em cerca de R$ 1,3 milhão. Também foi contemplado um projeto, dentro do Sistema de proteção contra cheias do município, para execução dos serviços de hidrojateamento das redes de drenagem pluvial, em um total de 62,7 quilômetros, a limpeza de 2.758 poços e 5,6 mil bocas de lobo.
São Lourenço do Sul foi contemplada com R$ 2,4 milhões para execução do plano diretor de drenagem urbana e para as obras de recuperação da orla da Lagoa dos Patos. Já São José do Norte, teve autorizada a suplementação de investimento para a reforma e adequação da Promotoria de Justiça da cidade.
O que é o Funrigs?
O Funrigs é um fundo público especial do governo gaúcho, criado com o objetivo de centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Os recursos devem ser utilizados para planejamento, formulação, coordenação e execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou ampliação da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências das enchentes.
Projetos autorizados em Pelotas
- Projeto e Execução de Rede Coletora de Esgotamento Pluvial para atender ao Vasco Pires e arredores, Bairro Areal Fundos, contemplando aproximadamente 14 quilômetros de redes.
- Manutenção da Comporta e Execução do Dissipador de Energia da Barragem Santa Bárbara, contemplando as seguintes atividades: manutenção do dissipador e recuperação do muro; reparo dos vazamentos no vertedouro e manutenção da comporta de controle do nível.
Projetos aprovados em Pelotas
- Elaboração e Fornecimento de Estudos Geotécnicos, no bairro Laranjal, no valor de R$ 708.826,10;
- Elaboração e Fornecimento de Estudos Hidrodinâmicos, no Laranjal, no valor de R$ 288.954,00.
De acordo com o governo do Estado, o saldo atual do Funrigs é R$ 7.389.751.008,98 (atualizado em 12 de março). Até o momento, já foram garantidos mais de R$ 466,7 milhões em recursos para municípios afetados pelas inundações.
