A Justiça Eleitoral deu início à convocação dos mesários que vão atuar nas eleições de 2026 e já está em plena execução do calendário eleitoral. Em entrevista à Rádio Pelotense, a juíza eleitoral Michele Soares e o chefe do cartório da 60.ª Zona Eleitoral, Luiz Henrique Marques Rocha Junior, detalharam os principais prazos e orientações para os 243.873 eleitores aptos a votar em Pelotas.
O processo de convocação começou nesta semana e será realizado por diferentes canais de comunicação. Segundo Rocha Junior, a 60ª Zona Eleitoral conta com mais de mil pessoas atuando diretamente como mesários. Ele destaca que a maior parte dos convocados já participa voluntariamente das eleições. “Temos um quantitativo grande de pessoas voluntárias ao serviço eleitoral. É importante frisar isso.” As convocações serão enviadas por e-mail, WhatsApp, Correios e poderão ser entregues pessoalmente.
Calendário eleitoral já impõe restrições
A juíza Michele Soares ressaltou que o calendário eleitoral já está em vigor e exige atenção, especialmente de agentes públicos, partidos e pré-candidatos. “Eu peço que as pessoas deem uma olhada no calendário, no TRE, principalmente os candidatos, os partidos.”
Ela lembra que algumas condutas já estão proibidas. “A partir de 4 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte dos agentes públicos, como nomeações, contratações e assim por diante.”
Entre os próximos marcos do calendário estão as convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto, o registro das candidaturas e o início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto. Sobre a propaganda antes dessa data, a orientação é clara. “Antes do início da propaganda eleitoral, 16 de agosto, não pode pedido explícito de voto.”
Transferência temporária e voto em trânsito
A Justiça Eleitoral também orienta os eleitores que necessitam votar em outro local ou possuem necessidades específicas de acessibilidade. “É muito importante que a gente saiba as pessoas que têm mobilidade reduzida, as pessoas que têm voto em trânsito, que já façam o seu requerimento para alteração de seção.”
O período para solicitar a transferência temporária do local de votação será de 20 de julho a 20 de agosto. O procedimento também contempla militares em serviço, presos provisórios aptos a votar e outros casos previstos na legislação.
Pendências eleitorais
O chefe do cartório esclareceu que quem não regularizou o título dentro do prazo legal não poderá participar das eleições. O prazo expirou em 6 de maio. Já os eleitores que possuem débitos eleitorais, mas não tiveram o título cancelado, ainda poderão regularizar sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral ou na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na rua Ferreira Viana, 1159.
Propaganda eleitoral na internet
A juíza também alertou para o combate à desinformação durante o período eleitoral. A principal preocupação da justiça eleitoral é o combate à desinformação e às fake news. Ela destacou que a equipe continuará atuando contra conteúdos ilícitos nas redes sociais e reforçou que a liberdade de expressão possui limites legais. “A preocupação é a desinformação. A divulgação de fake news. Livre expressão não é ilimitada. Injúria ou crime serão analisados. Poderá ser retirado do ar e apagar o perfil”, conclui.
