Representantes do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina encaminharam um ofício ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedindo o adiamento das audiências públicas sobre o novo leilão de ferrovias do Sul do Brasil. Além disso, pediram um prazo maior para o envio de sugestões para a consulta pública sobre a futura concessão ferroviária, que encerra no dia 10 de agosto.
A justificativa estaria nas lideranças não terem conseguido acessar os documentos que embasaram os estudos da concessão. Este acesso teria sido garantido pelo Ministério dos Transportes, representado pelo secretário Nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, e pelo presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, durante evento da Federasul.
Até o momento, o Ministério dos Transportes não se manifestou sobre a possibilidade de adiamento das audiências públicas. No entanto, o vice-presidente de Infraestrutura da Federasul, Carlos Bacchieri, afirma que não há outra forma do processo ocorrer. “Só pode adiar mesmo, porque não foram abertos ainda todos os arquivos necessários para que se possa fazer uma análise. Foi prometido, mas nada foi aberto ainda. Sem ter documentação, não tem como participar de uma audiência pública”, reforça.
Fatiamento
O modelo proposto pelo governo federal divide a malha em três corredores (Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina), mas enfrenta forte resistência dos governos estaduais do Sul, sindicatos e do Ministério Público Federal (MPF), que defendem a licitação da malha em um único bloco integrado.
Bacchieri reforça que as lideranças gaúchas são contra este modelo. “Na verdade, nós gostaríamos muito mais do que a recuperação da Malha Sul, nós gostaríamos que fosse construída ou fosse autorizada a Norte-Sul. Esse é o grande sonho de todos nós e isso não está no escopo atual”, diz.
O representante da Federasul destaca que o governo federal deseja o fatiamento dos três lotes, mas que dois deles podem não ter empresas interessadas, por não terem trechos de ferrovias em pleno funcionamento. “O único lote que ainda pode ter um interesse é o de Cruz Alta-Rio Grande, que é o único que tá funcionando mesmo. Esse vai ser o trabalho que nós vamos ter, tentar forçar que o governo faça uma licitação única”, detalha.
Sobre prazos, Bacchieri afirma que a tendência é que a concessão não saia ainda neste ano, mas que as entidades estão mais atentas à eficiência do processo e da recuperação da malha ferroviária gaúcha. “Se é para fazer uma concessão errada, preferimos esperar o próximo governo e vamos ver se conseguimos alguma coisa melhor. Sempre ressaltando que o que queremos mesmo é, além da recuperação da Malha Sul, queremos uma autorização, já que o governo não tem dinheiro realmente, mas uma autorização para que haja interessados na construção da [ferrovia] Norte-Sul, essa sim, de Chapecó até Rio Grande”, afirma.
Audiência marcada
Ainda que os governos estaduais e lideranças tenham pedido o adiamento, segue programada para acontecer hoje, de forma presencial e online, em Brasília, a primeira audiência pública que trata da concessão das ferrovias da Malha Sul.
O secretário Estadual de Logística e Transportes, Clóvis Garcez Magalhães, confirmou que estará presente na audiência para apresentar o contraponto e os questionamentos do governo gaúcho ao modelo de concessão proposto e o fatiamento dos lotes ferroviários.
Relembre
O processo de nova concessão da Malha Sul ferroviária, que abrange o Rio Grande do Sul, encontra-se em fase de debates e audiências públicas, com o contrato atual da concessionária Rumo previsto para terminar em fevereiro de 2027.
A nova concessão deve ter duração de 30 anos (renovável por igual período), com previsão de mais de R$ 12 bilhões em investimentos para os três trechos, sendo quase R$ 10 bilhões concentrados em trechos envolvendo o território gaúcho.
Devido às divergências e aos estragos provocados pelas enchentes na malha gaúcha, discute-se uma renovação temporária do contrato atual com a Rumo por mais dois anos, enquanto a nova licitação é estruturada.
