No final de maio, Pelotas foi contemplada com o repasse de R$ 42.852.924,41 ao Fundo Municipal Pelotas 4M, destinados a quatro propostas inscritas junto à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Após a comunicação oficial do governo do Estado à prefeitura, os trâmites para a elaboração dos editais tiveram início em junho, com projeção de serem finalizados e publicados nas próximas semanas.
O projeto com o edital em fase mais avançada de elaboração é o que deve contemplar a elaboração de estudos e diagnósticos de contenção de cheias no Laranjal e em outros pontos da cidade. De acordo com o Executivo pelotense, o edital foi elaborado e analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Neste momento, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) realiza os últimos ajustes para publicação. Com o processo bastante adiantado, a previsão é que seja finalizado ainda nesta semana e publicado na próxima.
As contratações ocorrerão em modelo integrado, onde serão contratadas empresas que ficarão responsáveis pela elaboração do projeto executivo e também da execução completa das obras. Os processos licitatórios ficarão abertos por, no mínimo, 60 dias para o envio de propostas.
Outras obras
Os projetos que receberão recursos são a construção da Casa de Bombas no Laranjal, a elevação do dique, a desobstrução de canais e galerias e os estudos de contenção contra as cheias no bairro.
Segundo a administração municipal, o edital para a contratação da empresa que fará a desobstrução de canais e galerias do Laranjal já foi elaborado e agora está em análise pela PGM, aguardando sua aprovação para ser publicado.
A documentação que irá viabilizar o edital para a Casa de Bombas do bairro está em fase de finalização para ser enviada à Secretaria de Administração, que deverá viabilizar o certame. O mesmo ocorre com o edital para a elevação do Dique do Laranjal, que está sob responsabilidade da Secretaria de Urbanismo. Segundo a prefeitura, o documento também está sendo finalizado para ser encaminhado à administração para a montagem do edital.
O secretário de Defesa Civil de Pelotas, Milton Martins, destaca que todas as obras devem ser feitas sob o modelo de contratação integrada, o que deve agilizar o processo, mas não viabiliza a finalização antes dos possíveis efeitos do El Niño, esperado para o início da primavera no hemisfério sul, tendo em vista que o prazo de execução esperado é de dois anos. “Para o El Niño elas [obras] não ficam prontas, então nós vamos trabalhar com as ações emergenciais, porque, embora começasse hoje, não ficariam prontas”, diz.
Funrigs
O Fundo da Reconstrução, do governo do Rio Grande do Sul, realiza o repasse direto de recursos para viabilizar obras de preparação e recuperação em municípios gaúchos. Ao todo, a iniciativa já garantiu R$ 549,3 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), aprovados para treze cidades gaúchas. A liberação das verbas se dá a partir do envio de projetos adequados ao escopo de recuperação e reconstrução das estruturas vinculadas aos sistemas de proteção contra cheias municipais existentes.
Além dos R$ 42 milhões aprovados para as obras do Laranjal, Pelotas já havia sido contemplada com mais de R$ 14 milhões em outros quatro projetos. O primeiro deles atende ao Vasco Pires, com o repasse de R$ 11.685.493,60 para projeto e execução de rede coletora de esgotamento pluvial, que atenderá os arredores do bairro Areal Fundos, com aproximadamente 14 quilômetros de redes.
O segundo projeto é direcionado à manutenção da comporta e execução do dissipador de energia da Barragem Santa Bárbara, no valor de R$ 1.336.269,77. Ele contempla atividades como a manutenção do dissipador e recuperação do muro, o reparo dos vazamentos no vertedouro e a manutenção da comporta de controle do nível, que beneficiará bairros como a Vila Farroupilha.
Pelotas também foi contemplada com a elaboração e fornecimento de estudos geotécnicos e hidrodinâmicos no Laranjal, com valores de R$ 708.826,10 (geotécnico) e R$ 288.954,00 (hidrodinâmico).
