O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (1) com os produtores rurais gaúchos do movimento SOS Agro, em Brasília. A decisão de Motta não foi explicada, mas frustrou a expectativa dos agricultores de acompanhar o andamento da discussão do Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que permite a renegociação das dívidas de produtores afetados por eventos climáticos extremos, crises mercadológicas e aumento dos custos de produção.
Cerca de 50 produtores da região sul estão em Brasília desde terça-feira para pressionar os Congressistas e o Governo Federal para a aprovação do projeto. A urgência da discussão do tema passa pelo receio dos produtores de enfrentar o recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho e deverá emendar com a pausa das atividades parlamentares para o período eleitoral, empurrando a discussão apenas para o final do ano.
Pelo entendimento das lideranças do movimento, o Governo Federal vem tentando frear a discussão do projeto para aprovar uma Medida Provisória (MP) alegando riscos fiscais e apelidando o projeto de lei de “pauta-bomba”. O texto da MP desenhado pelo executivo impõe condições mais rígidas para o refinanciamento, além de juros maiores. O formato também dá ao Governo Federal o controle total sobre o início da liberação e as condições do crédito.
O PL já passou pela Câmara dos Deputados em julho de 2025 e foi aprovado também no Senado, em 10 de junho. Com emendas no texto original, propostas pelos senadores, o texto volta a apreciação da Câmara antes da sanção presidencial.
Afonso Hamm permanece na relatoria
O deputado federal Afonso Hamm (PP) foi mantido na relatoria do texto durante a reunião do colégio de líderes, na terça-feira. A definição mantém a tradição da Câmara dos Deputados de preservar a relatoria original de projetos que retornam do Senado Federal após sofrerem alterações.
Com isso, caberá novamente ao deputado Afonso Hamm conduzir a análise da matéria, que é considerada prioritária pelo setor agropecuário. Segundo Hamm, o tema deverá avançar na casa nas próximas semanas. “O projeto é estruturante para o agro brasileiro. Estamos tratando da permanência dos produtores no campo, da segurança alimentar, da geração de empregos e da economia de centenas de municípios. Vamos trabalhar para construir um texto responsável, preservando a essência da proposta aprovada pela Câmara e oferecendo uma resposta concreta aos agricultores que foram duramente atingidos por eventos climáticos”, afirma.
