O Marco Legal do Saneamento Básico foi reformulado em 2020, com o objetivo de modernizar o setor no Brasil e ampliar a cobertura de tratamento, exigindo a universalização do atendimento até 2033. Neste período, as empresas concessionárias dos serviços, junto ao poder público, traçam metas e ações para ampliar o sistema. Dentro da área de atuação da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Zona Sul do Estado, dois municípios atingiram o patamar de cobertura completa de tratamento de esgoto.
As cidades de Aceguá e Pedras Altas superaram as metas de 90% da população com acesso à coleta e tratamento de esgoto, prevista no Marco Legal do Saneamento, com sete anos de antecedência do prazo estabelecido.
Aceguá passou de 0% para 99,4% na cobertura de esgoto e Pedras Altas chegou a 97,4%, números que caracterizam o nível de universalização do serviço.
Em dezembro de 2024, Aceguá inaugurou sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e já está em processo para a realização das conexões com os diferentes pontos da cidade. Segundo o prefeito do município, Marcus Vinicius Godoy (PSDB), além dos 99,4% de cobertura do esgoto, a cidade também já ultrapassou os 90% de distribuição de água potável. Além disso, destaca que o trabalho realizado em prol da universalização do serviço promove uma cidade bem mais limpa, bonita e saudável. “A gente vê o saneamento também como saúde, porque, quando o esgoto corre a céu aberto, a proliferação de doenças é muito maior. Então isso vamos verificar, o quanto melhoramos no quesito de saúde pública, principalmente relacionada às infectologias, no balanço do final do ano, mas acreditamos que vai melhorar a qualidade de vida de todos”, afirma o prefeito.
A Corsan é responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 317 municípios do Rio Grande do Sul. A Companhia está à frente de um dos maiores ciclos de investimento em saneamento da história do Estado, com previsão de aproximadamente R$ 15 bilhões até 2033, para corresponder ao Marco Legal do setor.
Região Sul
Na região Sul do Estado, a expansão já realizada pela Corsan nos municípios de Aceguá, Pedras Altas, Canguçu (15,9%), Jaguarão (8,9%) e Rio Grande (2,9%) representa a inclusão de 80 mil pessoas no sistema de esgotamento sanitário.
Nos municípios atendidos pela Corsan, a cobertura de esgotamento sanitário era de aproximadamente 19% em 2023 e hoje já chega a 30%, dentro do maior ciclo de investimentos em saneamento da história do Estado, segundo a companhia. Foram implantados 1.021 quilômetros de rede de esgoto nesse período.
Investimentos
A companhia relaciona o avanço na cobertura de esgotamento sanitário com o alto valor investimento no setor. O plano de investimentos da Corsan no Rio Grande do Sul é de, aproximadamente, R$ 15 bilhões até 2033. O objetivo é acelerar a expansão da infraestrutura sanitária e praticamente triplicar a cobertura de esgotamento sanitário no Estado nos próximos anos. O plano inclui implantação de redes coletoras, ampliação de estações de tratamento, novas elevatórias e milhares de novas ligações domiciliares. “O saneamento é uma infraestrutura de base para a evolução da sociedade, e por isso falar em universalização do acesso é mobilizar um país pela redução das desigualdades sociais. Estamos falando em obras estruturantes que deixam benefícios permanentes para o hoje e para as próximas gerações”, afirma Samanta Takimi, diretora-presidente da Corsan.
