A possibilidade de zerar a tarifa do transporte coletivo em Pelotas está de volta ao debate público. Um projeto apresentado pelo vereador Jurandir Silva (PSOL) propõe a criação de uma comissão para estudar a viabilidade da medida no município. A proposta não prevê a implantação imediata, mas foca na análise de cenários e alternativas de financiamento.
Como autor da proposta, o vereador afirma que a iniciativa surge a partir do diagnóstico de crise no sistema. Segundo ele, a cidade enfrenta um ciclo de deterioração: tarifas elevadas reduzem o número de passageiros, o que diminui a arrecadação e leva à redução de linhas e horários. Este ciclo estaria tornando o serviço cada vez menos atrativo. “Nós temos poucos horários, poucos itinerários, veículos longe do ideal e uma tarifa cara para a realidade do município”, afirma.
O parlamentar destaca que o projeto não propõe a gratuidade imediata, mas a criação de um estudo permanente que avalie caminhos possíveis para o transporte público na cidade. A ideia inclui a realização de audiências públicas e a participação de diferentes setores, como trabalhadores rodoviários, empresas do consórcio, secretarias municipais e a própria população.
Custo é principal entrave
Se por um lado a proposta busca abrir o debate, por outro o financiamento aparece como o maior desafio. Diretor executivo do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), Enoc Guimarães afirma que a tarifa zero só é possível com forte aporte de recursos públicos. “A tarifa zero é bem interessante, basta haver recursos para isso”, resume.
Segundo ele, a gratuidade integral no município teria um custo estimado em cerca de R$ 78 milhões por ano. Além disso, o sistema atual já enfrenta dificuldades financeiras. Segundo Guimarães, a alta recente no preço do diesel gerou um déficit mensal de aproximadamente R$ 300 mil, que precisará ser coberto pelo município ou compensado com novo reajuste da tarifa.
Exemplos existem, mas há diferenças
Experiências de tarifa zero em outras cidades costumam aparecer como referência no debate, mas Guimarães alerta que as realidades são distintas.
Um dos casos mais citados é o de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que adotou a gratuidade universal de forma definitiva após as enchentes de 2024. Desde então, o número de usuários do transporte coletivo cresceu significativamente, passando de cerca de 850 mil para mais de 1,4 milhão de utilizações mensais.
O modelo canoense é baseado em subsídio direto da prefeitura às empresas, com cálculo mensal que varia conforme a demanda. Mesmo assim, Guimarães pondera que a comparação com Pelotas é limitada. “Canoas tem um orçamento quase o dobro do nosso e uma área geográfica muito menor, além de contar com o trem urbano e não ter zona rural. São realidades diferentes”, afirma.
Na região, a única cidade que aplica o modelo é Pedro Osório, onde o transporte gratuito é mantido com recursos do município. No entanto, o sistema opera em escala reduzida, com poucos veículos e menor demanda. Como consequência, o custo também é mais baixo.
Possíveis caminhos
Dentro do debate, um dos cenários desenhados para Pelotas é a adoção de subsídios parciais para reduzir o valor da passagem, com a implementação gradual da gratuidade e a criação de fundos para financiar o sistema. Outra alternativa seria a troca do vale-transporte pago por empresas por contribuições a um fundo municipal, que ajudaria nos custos.
Para Jurandir Silva, o estudo permitiria identificar quais dessas possibilidades são viáveis na realidade local. “Cada cidade construiu o seu modelo. O que nós precisamos é entender o que pode ser adaptado para Pelotas”, afirma.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação na Câmara de Vereadores. A expectativa é de que o tema avance para audiências públicas nas próximas semanas. Caso seja aprovado, o texto ainda dependerá de sanção do prefeito e regulamentação, definindo como vai funcionar o estudo.
