A prefeitura de Rio Grande assinou nesta semana aquele que é considerado o maior aporte de recursos da sua história destinado para a agricultura familiar. Através da edição de 2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram investidos R$ 753 mil em produtos cultivados na cidade, que irão compor a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Os contratos são destinados à aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. No total, foram firmados acordos de compra com 36 produtores, que serão responsáveis pelo fornecimento de mais de 89 toneladas de alimentos variados. Uma novidade desta edição é o aumento da participação feminina no processo de fornecimento dos alimentos. Dos 36 produtores, 19 são mulheres.
No ano passado, o PNAE teve a adesão de 29 produtores, atendeu 84 escolas e mais cinco instituições filantrópicas, o que gerou um aporte financeiro de R$ 670 mil. Já o PNAE Estadual, contemplou 12 escolas e 12 produtores, sendo três agroindústrias, com o valor de R$ 177,5 mil.
Com mais produtores sendo beneficiados neste ano, os novos contratos começam a vigorar no final do mês de abril.
Distribuição
Entre os itens adquiridos pelo município estão hortifrutigranjeiros e frutas. Também serão ofertados sucos integrais de uva e de pêssego para, segundo a Secretaria de Município da Educação (Smed), fortalecer a qualidade nutricional da merenda escolar. “A gente compra produtos da agricultura familiar e insere na merenda escolar, melhorando a qualidade dos alimentos oferecidos e lembrando que, em muitos casos, a merenda escolar é a principal refeição do dia de muitos alunos. Nós valorizamos o produtor local e garantimos melhor qualidade para a merenda escolar”, afirma o secretário adjunto da Smed, Sícero Miranda.
Além da função social com a distribuição de alimentos saudáveis, o convênio também representa um incremento econômico no município e na atividade de agricultores familiares, já que sinaliza uma venda certa que será feita durante todo o ano.
A secretária adjunta da Secretaria de Relações Institucionais e Comunitárias (Smreic), Thais Saggiomo, afirma que o PNAE hoje é o projeto que fecha a cadeia produtiva, que encerra o ciclo com uma qualidade de recurso e com a promoção de estabilidade para o produtor. “Além dele, temos outros projetos, tanto de estratégia de infraestrutura, como manutenção de lavoura, colheita, assistência técnica pela Emater, o próprio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado aos indígenas, que é a aquisição simultânea”, detalha.
Seleção dos agricultores
Os agricultores são selecionados de acordo com os produtos com os quais trabalham, além das possibilidades de realizarem estas vendas ao município. A partir de um cadastro com a Emater, a prefeitura realiza o convite aos produtores que se encaixarem nas demandas dos projetos e, preferencialmente, os que já tenham participado de outras edições de programas destinados à aquisição de alimentos. O mesmo acontece com as agroindústrias familiares.
Estas exigências podem variar conforme o edital e os tipos de produtos a serem comercializados.
Ampliação
O programa vem recebendo incrementos ao longo dos anos e a expectativa do executivo rio-grandino é que, nas próximas edições, os valores a serem repassados, assim como o número de agricultores beneficiados, também cresça. “Estamos trabalhando para conseguir fortalecer os produtores de forma que se possa chegar ao máximo da compra institucional. A Emater é uma parceira essencial nesta atividade”, afirma Thais.
Fortalecimento da agricultura familiar
O secretário adjunto da agricultura, Cledenir Mendonça, afirma que, para além dos programas de aquisição de alimentos, Rio Grande tem desenvolvido outros projetos direcionados ao fortalecimento da agricultura familiar. Um deles é a valorização da proteção, incentivo e produção das Sementes Crioulas. “Hoje, em torno de 21 produtores preservam o material genético crioulo dos seus antepassados. São mais de 20 culturas e diversas espécies plantadas e protegidas”, diz.
Dois movimentos estão sendo estruturados no município, um para o incentivo à produção orgânica nas propriedades com o uso de matéria orgânica e sem o uso de adubos químicos, e outro direcionado à análise do cenário atual do setor leiteiro, que deverá conter as perspectivas e ações a serem elaboradas em um plano de trabalho pela secretaria.
