Rio Grande recebeu uma comitiva do Ministério da Saúde (MS) para análise da situação da saúde no município. O cenário que mais preocupa, no momento, é a Santa Casa do Rio Grande. Estiveram reunidos com a equipe técnica o executivo municipal e a direção do complexo. Entre as soluções apontadas no encontro está a possibilidade de que o atendimento do complexo passe a ser totalmente abarcado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A viabilidade será analisada pela instituição.
Durante o encontro, foram discutidas medidas imediatas para reduzir pressões financeiras e melhorar o atendimento, além de estratégias de longo prazo para reestruturação da gestão e fortalecimento do hospital. Entre elas, a possibilidade de pleitear novas habilitações que ampliem o custeio e a oferta de serviços.
A Santa Casa do Rio Grande define seu momento atual como crítico e decisivo, o que exige a revisão do planejamento e a construção de novas alternativas a curto, médio e longo prazo.
Em nota conjunta com a prefeitura de Rio Grande, a instituição reforça a disposição para o diálogo e aprofundamento das propostas que têm como objetivo garantir a sustentabilidade da instituição e a continuidade da assistência à saúde da região. “A prioridade de todos os atores envolvidos é manter a Santa Casa de portas abertas, cuidando das pessoas e dos que se dedicam à instituição, gerando benefício social e garantindo acesso à assistência à saúde”, diz a nota.
Reunião em Brasília
Na última semana, a prefeita Darlene Pereira (PT), a secretária municipal de Saúde, Juliana Acosta, e o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT), reuniram-se com o secretário Mozart Sales, titular da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), em Brasília. O encontro teve como objetivo tratar da ampliação e repactuação de recursos destinados à Santa Casa do Rio Grande.
O encontro precedeu a ida da equipe técnica do MS a Rio Grande e possibilitou a discussão sobre a ampliação e a repactuação do teto MAC (Média e Alta Complexidade), mecanismo que define o volume de recursos federais repassados para serviços hospitalares. As tratativas sobre o tema já vinham sendo conduzidas desde o ano passado, com foco no fortalecimento financeiro da instituição e na qualificação dos serviços prestados.
Além da ampliação do teto, também foi debatida a necessidade de um diagnóstico mais detalhado da situação financeira da Santa Casa, com o objetivo de identificar possibilidades de habilitação de novos serviços e ampliação da oferta assistencial. A medida poderia resultar no aumento dos repasses do Fundo Nacional de Saúde ao hospital.
Desfecho
A expectativa era que, após a visita à cidade, o Ministério da Saúde viesse a publicar uma portaria oficializando a ampliação e a repactuação do teto MAC, como pleiteado tanto na visita em Brasília, quanto nas reuniões em Rio Grande.
Apesar de não ter sido concretizado, até o momento, os encontros foram considerados muito positivos pelos agentes envolvidos. “A visita do Ministério da Saúde permitiu o aprofundamento de questões que envolvem o funcionamento, estrutura e os dados da Santa Casa do Rio Grande, além de fortalecer a articulação entre União, Estado e Município na busca por uma solução sustentável e de longo prazo para a instituição”, afirma a nota conjunta.
