Iniciado há sete dias, o aterramento de uma área verde localizada nos fundos do novo Umuharama para a construção de um condomínio tem causado o descontentamento dos moradores. Conforme as reclamações, o temor é pelo impacto ambiental que pode ser causado pela obra diante da vulnerabilidade que o bairro mostrou na enchente de maio. Para eles, os licenciamentos deveriam ser revistos considerando os riscos que as mudanças climáticas podem provocar.
Durante o período de cheias na bacia hidrográfica de Pelotas, o Umuharama estava no trecho em alerta de alto risco para alagamentos devido à proximidade com o canal São Gonçalo. “Era uma zona de alto risco, somos 64 moradores aqui no novo Umuharama e todos evacuaram”, diz uma mulher que não quis se identificar.
Para a moradora, que chegou a ficar um mês fora de casa, a área verde foi um fator importante que teria auxiliado para impedir que os alagamentos atingissem a localidade. “A gente chama de esponja e ela [a área verde] foi muito importante para que aqui a água adentrasse”.
Ela é uma das pessoas que têm se mobilizado para suspender a derrubada de árvores e o aterramento da área pelo novo empreendimento. “Pela questão ambiental, toda essa área alagadiça que deveria ser protegida vai virar concreto. Foram cumpridas todas as exigências [para a construção], mas com a enchente tudo isso deveria ser revisto”, ressalta.
Muro separa construção de área do novo Umuharama (Foto: Jô Folha)
Um dos moradores mais próximo à área de obras, Jorge Eremites critica. “Esse banhado funciona como uma esponja, então quando tu suprime esse solo não tem como absorver a água das enchentes”, diz. O professor de arqueologia relata que desde o início do aterramento é comum observar animais fugindo. “Vemos muitos animais saindo, preás, tartarugas e aves”.
Para Eremites, mesmo que o Umuharama tenha sido construído em terrenos semelhantes ao da obra, não justifica a liberação do empreendimento. “O empreendedor diz que também estamos no banhado, mas o fato de sermos vítimas de uma política ambiental de estabelecer as pessoas em banhados não justifica continuar”, sustenta.
Responsável pelo condomínio contesta
Proprietário da construtora do condomínio, Nelson Costa cita a questão levantada por Eremites e diz não compreender o que tem levado à mobilização dos moradores. “Esse terreno tem as mesmas características de todos os outros empreendimentos que tem ali na volta e o próprio novo Umuharama”, diz.
O empresário ressalta que não há o que ser questionado na construção porque todos os licenciamentos exigidos por órgãos públicos foram aprovados. “A gente não consegue entender o que as pessoas contestam. Esses órgãos são de uma exigência muito intensa, os técnicos são rigorosos nos processos”.
O condomínio que ainda não foi lançado oficialmente será composto por 76 casas distribuídas em uma área de 2,5 hectares. “Até isso ponderamos, poderiam ser construídos blocos com mais de 400 apartamentos, mas entendemos que a densidade demográfica seria muito intensa”, afirma.
Análise ambiental
Advogado ambientalista e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Antonio Soler aponta que qualquer atividade intensiva na área após maio deveria passar por uma análise de prevenção a eventos climáticos. “Estamos analisando os processos para verificar inclusive a possibilidade de alguma medida judicial”, diz sobre a atuação no Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam).
Cumprimento de exigências
Conforme a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a licença ambiental foi emitida após o empreendimento cumprir todas as exigências técnicas. Em nota a pasta informa que a área não possui regramento especial previsto no Plano Diretor de Pelotas, não sendo considerada como Área de Preservação Permanente (APP) de AEIAN. Também não haveria existência de banhados urbanos e nenhuma espécie da fauna ameaçada teria sido encontrada.
Impacto e mitigação
Segundo a secretaria, o terreno fica localizado a 72 metros de distância da área mais próxima de AEIAN. Além disso, foi autorizada a supressão de 23 árvores. Para compensar o impacto, foi pago o Termo de Compromisso Ambiental de contribuição pecuniária no valor de R$ 21.950,00. Valor que será transferido para conta vinculada aos Termos de Compromissos, em adesão a projetos a serem definidos pela SQA.
