A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) apresentou, nesta semana, uma lista com 118 propostas para o desenvolvimento do Estado. O material foi entregue a três dos quatro pré-candidatos ao governo gaúcho e conta também com ideias para o próximo governo federal. O primeiro item, de ambas as listas, é o mesmo: a instituição de um Fundo Constitucional para as regiões sul e sudeste. Elas são as duas únicas que não contam com esse mecanismo de financiamento e, dessa maneira, entendem que estão ficando para trás na atração de investimentos. E com razão.
Os fundos regionais de financiamento oferecem linha de crédito subsidiada com taxas diferenciadas e prazos mais longos, voltado a fomentar investimentos em infraestrutura, atração de empresas, agronegócio, entre outros fatores. Eles são alimentados por 3% da arrecadação do IPI e IR e dividem-se principalmente entre o FNE (Nordeste), FNO (Norte) e FCO (Centro-Oeste), focados em crédito para desenvolvimento econômico, além do FCDF (Distrito Federal), destinado à segurança, saúde e educação, segundo define o próprio governo federal.
Se o mecanismo foi criado para diminuir desigualdades históricas e estimular o desenvolvimento dessas regiões, hoje tanto lideranças políticas quanto empresariais já apontam que essa configuração gerou uma distorção e tirou competitividade do Sul do Brasil frente a outras regiões. Ou seja, chegamos a um ponto em que, para o grande investidor externo, ou mesmo o local, faz mais sentido levar o recurso para outras regiões do país do que investir aqui.
Décadas depois, é perceptível que hoje, aqui no Sul do Brasil, temos municípios com indicadores sociais e econômicos tão ruins quanto nas regiões antes vistas como subdesenvolvidas no Brasil. É um dilema como resolver isso sem o aumento de impostos e sem retomada de desequilíbrios, mas hoje é fundamental estimular a competitividade, sobretudo da Zona Sul do Rio Grande do Sul, que há décadas vem carente de investimentos e da atração de grandes negócios. Esse seria um primeiro passo fundamental para que as coisas, de fato, andassem.
