Pelotas sediou nesta quinta-feira (11) a 6ª Plenária Regional do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no auditório da Associação Comercial de Pelotas (ACP) e reuniu autoridades, prefeitos, gestores públicos, universidades, entidades, setor produtivo e representantes da comunidade para debater os desafios dos municípios da Zona Sul.
A programação começou com a apresentação das autoridades presentes. O secretário de Governo de Pelotas, Pedro Bittencourt Jr., representou o prefeito Fernando Marroni. Também participaram os prefeitos João Buchweitz, de Arroio do Padre, e José Flávio Vieira, de Cerrito, além do vice-prefeito de Jaguarão, Jonas Barreiros. A saudação inicial foi feita pela presidente da ACP, Elisa Gioelli, anfitriã do encontro, que destacou a importância de a região ter ganhado espaço em uma agenda conduzida pela Assembleia Legislativa.
Com o tema municipalismo, governança e cooperação regional, o Fórum teve como proposta ouvir demandas dos municípios, identificar prioridades e construir encaminhamentos a partir da realidade de cada território. Em Pelotas, os debates passaram por reforma tributária, inovação, reservação de água, agricultura familiar, infraestrutura e governança regional.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres, afirmou que o objetivo do Fórum foi dar voz às lideranças locais e transformar as demandas regionais em um relatório a ser encaminhado posteriormente ao governo do Estado. “Queremos ouvir prefeitos, vereadores, universidades, forças produtivas e a população para discutir diretrizes de desenvolvimento sustentável e soluções práticas para os municípios”, disse.
Segundo Peres, as plenárias realizadas em outras regiões já haviam apresentado preocupações como energia, abastecimento de água, rodovias, reconstrução pós-enchentes e agricultura familiar. Na Zona Sul, o deputado citou infraestrutura, emprego e desenvolvimento regional como temas recorrentes. Ao falar sobre agricultura, apontou dificuldades enfrentadas por produtores, em especial pelo custo dos insumos, do diesel e pela queda no preço de produtos como o arroz. “Quem produz, quem traz o alimento à mesa, precisa ter um olhar especial do governo”, afirmou.
Representando o governo do Estado, a ex-prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas destacou o papel histórico do Fórum Democrático como instrumento de descentralização da Assembleia. “A Assembleia saiu do Palácio Farroupilha e se colocou na estrada para ouvir as demandas dos gaúchos e gaúchas”, afirmou.
Paula também relacionou o desenvolvimento econômico da Zona Sul à capacidade de resposta às mudanças climáticas. Ela citou o movimento Sul Resiliente e defendeu que a região usasse a produção de conhecimento das universidades e pesquisadores como diferencial competitivo. “A questão da resiliência vai ser um dos diferenciais competitivos”, disse. A ex-prefeita ainda apontou infraestrutura e inovação como áreas decisivas, com menção à energia, rodovias, duplicação da BR-116, concessões, Porto de Rio Grande e parques tecnológicos de Pelotas e Rio Grande.
O secretário de Governo de Pelotas, Pedro Bittencourt Jr., defendeu que a Zona Sul precisava ser pensada a partir de suas características próprias. Ele lembrou que a região teve ciclos econômicos importantes, ligados ao charque, ao gado e ao arroz, mas enfrentava dificuldades de industrialização. Para Bittencourt, eram necessárias políticas de Estado, e não apenas políticas de governo, para aproximar a região da realidade econômica atual. “Isso não é privilégio”, afirmou.
O prefeito de Cerrito, José Flávio Vieira, reforçou o papel dos municípios na execução das políticas públicas. Segundo ele, muitas responsabilidades ficavam na ponta, mas nem sempre chegavam acompanhadas dos recursos necessários. “Muitas vezes, há obrigações para o município, mas não há recurso para empregar”, afirmou. Vieira também manifestou preocupação com os efeitos da reforma tributária sobre os municípios menores. “As gestões passam, mas os municípios ficam”, disse.
Painéis temáticos
Depois das manifestações iniciais, a plenária avançou para os painéis temáticos, com a participação de representantes de universidades, entidades empresariais, Coredes, Emater e Embrapa. Os painelistas apresentaram diagnósticos sobre áreas consideradas estratégicas para o futuro da Zona Sul e apontaram caminhos para que as demandas regionais fossem organizadas de forma conjunta.
Artur Roberto de Oliveira Gibbon, diretor de Ambientes de Inovação da Anprotec e professor da Furg, tratou de parques tecnológicos e inovação. A discussão abordou o papel dos ambientes de inovação na geração de empresas, empregos qualificados e novas oportunidades econômicas em uma região que reúne universidades, pesquisa e formação técnica.
A reforma tributária foi tema do painel conduzido por João Carlos Medeiros Madail, diretor da ACP e professor da UCPel. A exposição abordou os possíveis efeitos da criação do IBS sobre os municípios da região, especialmente na distribuição de receitas entre cidades com diferentes perfis de produção e consumo.
A questão da água foi tratada por Maurizio Silveira Quadros, professor do Centro de Engenharias da UFPel. O painel destacou a importância da reservação hídrica como política pública, diante dos efeitos das estiagens, da produção rural e da necessidade de planejamento para garantir segurança no abastecimento.
A agricultura familiar teve a participação de Ronaldo Clasen Maciel, secretário do Corede-Sul e gerente regional da Emater-RS/Ascar, e de Leonardo Ferreira Dutra, pesquisador da Embrapa Clima Temperado. O tema foi abordado a partir dos desafios dos produtores, da assistência técnica, da pesquisa e de alternativas para fortalecer a atividade no território.
O encerramento dos painéis teve como eixo a governança regional, com participação de Idioney Oliveira Vieira, presidente do Fórum dos Coredes. A discussão reforçou a necessidade de articulação entre municípios, entidades, universidades e poder público para que as demandas da região não ficassem isoladas.
Desafio
O encontro deixou como principal desafio a transformação da escuta em ação. A Zona Sul já convivia há décadas com diagnósticos conhecidos, especialmente em áreas como infraestrutura, produção rural, industrialização, logística, inovação e retenção de talentos. A expectativa passou a ser de que as prioridades apresentadas em Pelotas fossem incorporadas ao relatório do Fórum Democrático e tivessem consequência política dentro da agenda da Assembleia Legislativa e do governo do Estado.
