Um consórcio formado por Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul foi um dos escolhidos pelo governo federal para participar do curso “Urgência Climática – Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis”. A iniciativa é promovida pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, com apoio do Lincoln Institute of Land Policy e do World Resources Institute (WRI) Brasil.
O curso tem como objetivo aprimorar as capacidades técnicas dos gestores municipais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à resiliência climática. A atividade abordará temas como os impactos das mudanças climáticas nas cidades brasileiras, a integração entre políticas urbanas e climáticas e soluções voltadas para territórios periféricos.
O consórcio
De acordo com o secretário de Planejamento de Rio Grande, Glauber Gonçalves, as prefeituras da região optaram por se unirem após observar o pequeno número de vagas ofertadas. Conforme ele, a união também foi motivada pela semelhança entre os eventos climáticos registrados nos municípios.
“Vimos essa oportunidade de nos associarmos, porque estamos os três municípios na mesma condição, na margem da lagoa. A classe dos eventos que vivemos em 2024 foram muito similares entre as cidades, com a vulnerabilidade das áreas urbanas em relação às elevações de nível da Lagoa [dos Patos]”, explica.
Conforme o gestor, a partir do evento de capacitação será possível desenvolver novos projetos em conjunto. “A ideia é formar um conjunto de profissionais de carreira dessas três prefeituras, que trabalham com o planejamento urbano, para participar desse evento para depois formar um grupo de estudos e de intervenção e poder construir também novos projetos consorciados”, afirma.
Processo de escolha
O processo seletivo recebeu 56 inscrições, representando 64 municípios de todas as regiões do país. A inscrição dos municípios da Zona Sul disputou com grandes centros urbanos como Curitiba e Florianópolis, além de cidades atingidas por eventos climáticos extremos, como Estrela, Lajeado e Caxias do Sul.
A representação feminina na gestão municipal foi um dos critérios determinantes para a seleção. Os três municípios são liderados por mulheres, com destaque Rio Grande com a prefeita Darlene Pereira (PT). Em Pelotas e São Lourenço do Sul a liderança feminina é representada através das vice-prefeitas Daniela Brizolara (PSOL) e Fernanda Bork (PT), respectivamente.
Como ocorrerá a capacitação?
A atividade, que promete mudar o olhar das gestões para o tema, será realizada de forma virtual, em duas etapas. A primeira fase, assíncrona, entre os dias 1º e 16 de abril. Na segunda etapa, entre 23 de abril e 23 de maio, com atividades em grupo e aulas simultâneas, os gestores desenvolverão projetos voltados à promoção de cidades mais seguras e sustentáveis.
O grupo dos três municípios conta com 15 integrantes, sob a liderança da engenheira civil Maria Francisca da Rosa Farias, da Secretaria de Urbanismo de Pelotas.
Para a diretora de Planejamento Urbano da Secretaria de Urbanismo (Seurb) de Pelotas, Aline Xavier, “o curso busca desenvolver capacidades técnicas em temas relacionados às políticas públicas urbanas e estratégias de desenvolvimento urbano sustentável”. Conforme ela, o conteúdo abordará fundamentos teóricos da mudança do clima nas cidades brasileiras, articular temas da política urbana à política climática, além de propor a reflexão sobre soluções urbanas com um olhar especial para territórios periféricos.