Faltando pouco mais de um mês para as convenções partidárias, onde serão definidos os candidatos às eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) segue com os preparativos do pleito que ocorre em outubro. Um dos destaques do Estado gaúcho é o percentual de mesários voluntários. Atualmente, cerca de 60% dos mais de 100 mil cidadãos mobilizados para atuar nas eleições no Estado se inscreveram espontaneamente.
De acordo com o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, as convocações devem começar entre o fim de junho e o início de julho. Quem deseja atuar como mesário pode se cadastrar pelo site da Justiça Eleitoral ou diretamente em qualquer cartório eleitoral. Já os convocados que não puderem exercer a função precisarão apresentar justificativa ao juiz eleitoral responsável pela zona eleitoral. A dispensa depende de análise judicial. “Sem os mesários, é impossível realizar um processo eleitoral na dimensão do brasileiro”, enfatiza Vargas.
Etapa
O secretário conta que sempre que termina uma eleição, já se inicia os preparativos da próxima. Neste caso, as últimas etapas foram o fechamento do cadastro eleitoral, com aumento substancial no número de eleitores facultativos, na faixa etária de 16 a 18 anos e também nos maiores de 70. “Aumentamos os nossos índices de cadastro biométrico, e agora estamos nos preparando para um outro grande marco da campanha eleitoral, que é o registro de candidatura”, destaca.
Vargas explica que, após o período das convenções partidárias, marcado para iniciar em 20 de julho, o calendário eleitoral entra em uma fase mais intensa. Na sequência, ocorre o registro das candidaturas e, a partir de 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral. Até lá, os pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates e divulgar propostas, desde que não façam pedido explícito de votos. “A principal diferença entre a pré-campanha e a campanha eleitoral está justamente nessa limitação, sendo que os pré-candidatos têm amplo espaço para apresentar ideias e suas plataformas políticas. O que a legislação não permite é o pedido direto de voto”, afirma.
O monitoramento de possíveis irregularidades é realizado pelo Ministério Público, pela Justiça Eleitoral e pelos próprios adversários políticos, que podem apresentar representações por propaganda antecipada. As punições, nesses casos, incluem multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, com valores maiores em situações de reincidência. Também é preciso ficar atento às regras específicas para a divulgação de nomes de pré-candidatos em veículos. “A adesivagem, por exemplo, é permitida apenas no vidro traseiro dos automóveis, sem menção ao número eleitoral ou ao partido político”.
Fake News
O secretário ressalta que a desinformação segue entre as maiores preocupações da Justiça Eleitoral, especialmente diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial e da disseminação de conteúdos manipulados. “A legislação evoluiu bastante e prevê consequências severas para candidatos que se beneficiem de campanhas de desinformação ou do uso ilícito da inteligência artificial”, explica. Segundo ele, em situações comprovadas, as sanções podem ir além das multas e resultar até na cassação de mandatos.
Para auxiliar no enfrentamento das fake news e orientar os veículos de comunicação sobre as regras do pleito, o TRE-RS promoverá, em parceria com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), os seminários Diálogos Eleitorais. “O papel da imprensa é fundamental para levar informação qualificada à população e garantir um processo eleitoral transparente e equilibrado”, afirma.
Urnas
As urnas eletrônicas já passaram por revisão e estão preparadas para receber os dados dos candidatos após o registro das candidaturas. “Temos um parque de urnas renovado, com equipamentos modernos e seguros. Há 30 anos a Justiça Eleitoral utiliza as urnas eletrônicas de forma exitosa, transparente e rápida”, conclui.
