Durante evento em Porto Alegre nesta segunda-feira (15), o ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou a habilitação de oito municípios gaúchos para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Reconstrução. Ao todo, o ministério projeta que a autorização vai beneficiar 1.470 famílias. Para Pelotas, foram habilitadas mais 110 unidades habitacionais.
A partir de agora, a prefeitura de Pelotas fica autorizada a apresentar para a Caixa Econômica Federal o projeto de construção das casas. Dentro desta indicação, o executivo municipal também é responsável por direcionar o local e para quais comunidades as habitações serão destinadas.
Caso aprovadas as propostas, o início das obras é autorizado. Até o momento, dos 288 contratos que obtiveram laudo da Caixa, 174 foram assinados em Pelotas, referentes a outras habilitações já recebidas pelo município.
Nesta nova autorização do MCMV Reconstrução, o valor destinado pelo governo federal, através do Ministério das Cidades, é de R$ 200 mil por unidade habitacional, o que significa um total de R$ 22 milhões para Pelotas.
De acordo com o ministério, as novas metas anunciadas ontem para o Rio Grande do Sul dão continuidade às ações de reconstrução no Estado e ampliam a resposta federal aos municípios atingidos pelas enchentes.
MCMV Reconstrução
O programa é executado pelo governo federal, por meio da Caixa, e a prefeitura faz o cadastramento e seleção das famílias. Os imóveis podem ser escolhidos por quem vai morar neles, só precisam estar escriturados, habitáveis e custar até R$ 200 mil, como é feito com todos os imóveis financiados pela Caixa.
Ao assinar o contrato do novo imóvel, os beneficiários assinam, também, a cedência do terreno onde viviam e que não poderá mais ser ocupado por outras pessoas, por estarem em área de risco.
Os moradores não terão qualquer despesa no processo, nem com taxas ou com impostos.
