A prefeitura de Pelotas aguarda a aprovação do programa federal Pacto de Retomada de Obras para recomeçar a construção de cinco Escolas de Educação Infantil (Emei). Com obras abandonadas há anos, boa parte das creches atualmente são esqueletos de concretos. Caso fossem concluídas, a estimativa é que a cidade teria 1,6 mil matrículas a mais para acolher crianças entre zero e cinco anos de idade. Quase o dobro do déficit de 860 vagas projetado para 2025.
As escolas (Getúlio Vargas, Laranjal, Dunas, Loteamento Eldorado e Eucaliptos) foram inscritas no Pacto pela Retomada de Obras entre setembro e dezembro de 2023, no entanto, conforme o sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), as solicitações ainda estão em diligência.
Ou seja, o governo Federal aguarda documentos do município para completar a análise. Entre as seis creches cadastradas, somente a Emei Vasco Pires está em fase de conclusão de obras. As Emeis integram o pacote de construção de 14 escolas em Pelotas anunciado pelo programa federal Proinfância há 14 anos.
Desse número, apenas quatro Emeis foram concluídas (Sanga Funda, Navegantes ,Vila Princesa e Sítio Floresta). Diante da falta de recursos federais, abandono de obra pelas empresas licitadas, declaração de falência e licitações desertas, o restante das construções não saíram do papel ou avançaram muito pouco.
A partir do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, os municípios com situação semelhante a de Pelotas podem solicitar a repactuação de contrato para construir ou concluir intervenções inacabadas. Em Rio Grande, por exemplo, as creches Parque São Pedro e Arquipélagos foram concluídas por meio do programa.
Emei Laranjal e Vasco Pires
De acordo com informações da Secretaria de Educação (Sme), os servidores da pasta atuam no levantamento de projetos complementares das obras para enviar ao sistema do Pacto de Retomada de Obras. Porém não há previsão sobre o resultado das análises.
“Já tivemos esse prazo prorrogado pelo governo federal, primeiro seria em janeiro, depois passou para março”, diz a diretora da assessoria de programas educacionais da Sme, Vitória Feldens. Conforme descrição do Ministério da Educação, a perspectiva de conclusão das obras é de 24 meses após a retomada.
Entre as cinco creches com obras abandonadas, a retomada da Emei Laranjal é a prioridade a partir da aprovação do governo Federal. Isso ocorre porque o terreno da escola dispensa etapas burocráticas de demarcação da área e diante da grande distância do bairro para o acesso a outras creches.
Além disso, a Emei Vasco Pires é a única na fase de conclusão de obras. Conforme Vitória, falta apenas a finalização da instalação elétrica, no entanto, ela não informa prazo para a entrega da escola. A expectativa é de que a creche ofereça aproximadamente 180 vagas.
O filho de dois anos de Jaíne Gonçalves não está incluído no déficit de 860 vagas na educação infantil projetado para 2025, pois devido a falta de opção de creche próximo do Laranjal ela não chegou a procurar matrícula para o menino em nenhuma creche. Sem ter com quem deixar a criança nem condições de custear uma escola particular, ela não consegue voltar a trabalhar. “É muito difícil porque tu trabalha para pagar a creche”.
Na época em que a Emei do Laranjal começou a ser construída, Jaíne tinha esperança de matricular o filho mais velho, Christofer, que hoje já está no Ensino Fundamental. “Agora eu preciso para o Heitor”. A jovem de 25 anos questiona o porquê de vários bairros terem Emeis e o Laranjal não ter nenhuma perspectiva de ser contemplado com uma escola infantil, ainda mais diante da distância do local do Centro. “Precisa dessa oportunidade para as mães que querem trabalhar. A gente do Laranjal precisa desse suporte”.
Sem previsão de construção da Emei Laranjal, Jaíne aguardará o filho completar quatros anos, quando poderá frequentar o ensino básico da Escola Dom Francisco de Campos Barreto, para poder voltar a trabalhar.
Emeis inscritas para retomada de obras
EMEI Getúlio Vargas
Emei Laranjal
Emei Dunas
Emei Loteamento Eldorado
Loteamento Eucaliptos
Vasco Pires – conclusão em andamento
Potencial de Vagas
Dois turnos: 1.168
Turno integral: 584
Pacto Nacional pela Retomada de Obras
É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com um investimento de aproximadamente R$ 4,1 bilhões para a retomada e conclusão de obras inacabadas em escolas.
