O Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Pelotas apresentou uma proposta de compra e de utilização do prédio da família do Senador Joaquim Augusto de Assumpção, que fica na rua Félix da Cunha esquina Lobo da Costa. O imóvel foi a leilão em outubro e novembro do ano passado, mas não teve interessados.
Com uma resolução que garante a manutenção predial e, principalmente, com dinheiro em caixa, o documento foi entregue à leiloeira responsável e será analisado pelo advogado e liquidante judicial da Fundação, Luís Henrique Guarda.
O presidente do Conselho, Lélio Falcão, conta que o leilão chamou a atenção da plenária da entidade, que em dezembro já apresentou proposta de aquisição. “Na ocasião, o que tínhamos gerou insegurança no Executivo em relação à dificuldade de recursos para a manutenção e ao Ministério Público sobre a quitação da dívida”, explica.
A oferta na época seria o pagamento de 25% de entrada e mais 30 parcelas. O sonho de aquisição de uma sede própria não foi para gaveta e, com a ajuda de instituições, um novo projeto foi elaborado. “Toda a decisão é do pleito e não de uma pessoa. Então fizemos o levantamento de como o local será aproveitado e a oferta de pagar 50% de entrada e mais dez parcelas”.
Utilização
Se a aquisição se concretizar, o prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) com suas peças imponentes e que datam de mais de cem anos de história receberão – conforme apresentação da professora aposentada do IFSul, Cláudia Ribeiro – diretoria, auditório, oficina de informática, culinária e fotografia, além de salas de convivência e para economia criativa.
O fundo do idoso
Atualmente, o fundo tem R$ 1.836.000,00, o dobro que em dezembro, uma vez que foi aprovado que 50% de tudo que entrasse em recursos teria como destino a compra do prédio. “E devemos receber mais, pois a catástrofe adiou o prazo da entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física para o fim de agosto. Além disso, o repasse das empresas é trimestral, sendo que o próximo será em 30 de setembro”, esclarece Falcão. Além disso, a entidade tem um projeto de captação de R$ 1,7 milhão para manutenção predial e que, no momento do sinal positivo da justiça, poderão fazer os pedidos às empresas e a órgãos de governos, que já demonstraram interesse.
A oferta
A oferta feita pelo Conselho do Idoso para o prédio avaliado em R$ 2.102.095,54 é de pagar R$ 1.051.047,70 sendo 50% à vista (R$ 525.523,85) e mais dez parcelas de R$ 52.552,39, corrigidas pelo IPCA-E e juros de 0,5% até o efetivo pagamento. A leiloeira Andressa Tonial mostra entusiasmo com a proposta e o documento deve ser formalizado e entregue ao liquidante Luís Guarda.
