A última semana de sessões ordinárias antes do recesso parlamentar deve concentrar uma série de articulações na Câmara de Pelotas. Entre os projetos da Prefeitura que aguardam andamento, recursos contra matérias barradas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e propostas de interesse dos próprios vereadores, o reajuste dos municipários precisará encontrar espaço para cumprir toda a tramitação em poucos dias.
A Prefeitura protocolou a matéria na tarde de sexta-feira. O documento entrou na Câmara às 13h11min, acompanhado de pedido do prefeito Fernando Marroni para tramitação em regime de urgência. O envio ocorreu após pressão do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). A proposta havia sido aprovada pela categoria em assembleia realizada na quarta-feira (8). Ainda antes das 19h daquele dia, o sindicato comunicou o resultado ao Executivo e cobrou rapidez na elaboração do projeto. A Prefeitura confirmou o recebimento somente na tarde de quinta-feira (9) e informou que ainda realizava as avaliações e os encaminhamentos necessários. Sem uma data definida, o Simp voltou a procurar integrantes da Administração Municipal na sexta. Horas depois, o protocolo foi confirmado.
O projeto prevê reajuste salarial de 5,4%, formado por 3,77% de reposição da inflação e 1,63% de ganho real. O auxílio-alimentação passa de R$ 531 para R$ 575, enquanto o adicional de risco de vida de guardas municipais e agentes de trânsito aumenta de 194% para 203%. Os efeitos financeiros estão previstos a partir de 1º de maio.
A próxima etapa será dentro do Legislativo. O Simp pretende conversar com os vereadores para que a matéria seja encaminhada às comissões, a começar pela CCJ, receba os pareceres necessários e chegue ao plenário ainda na próxima semana. O desafio será encaixar esse processo em uma pauta que já reúne outras demandas do Executivo e articulações dos parlamentares.
Os dias 14 e 15 julho serão os últimos dias de sessões ordinárias antes do recesso. “Vamos articular para tudo acontecer nessa semana. E, caso não dê, com uma sessão extraordinária no recesso”, afirmou o presidente do Simp, Tiago Botelho. A pressa também tem efeito sobre o pagamento. Para que os novos valores sejam incluídos na folha de julho, paga no início de agosto, o projeto precisa ser aprovado, sancionado e publicado. Além do reajuste, os servidores deverão receber as diferenças acumuladas desde a data-base de 1º de maio.
Aperto interno
A Presidência da Câmara de Pelotas emitiu, nas últimas semanas, uma sequência de determinações que, lidas em conjunto, indicam um movimento para aumentar o controle sobre a estrutura da Casa. Michel Promove (PP) determinou que vereadores e servidores passem a receber subsídios e remunerações exclusivamente em contas bancárias formalmente informadas. O memorando registra que outra forma de pagamento “não mais” será permitida.
Em outro documento, a Presidência orientou os gabinetes a planejarem melhor exonerações, nomeações e alterações de enquadramento salarial. O texto menciona movimentações sucessivas em curto espaço de tempo e os impactos provocados sobre os setores de Recursos Humanos, Contabilidade e Financeiro, como pagamento de verbas rescisórias, cálculos e ajustes na folha. Não são citados nomes ou casos específicos, mas a orientação sugere que a rotatividade já vinha gerando transtornos à administração. Também houve reforço das regras para o funcionamento de escritórios parlamentares nos bairros. A ordem de serviço cobra o “rigoroso cumprimento” de uma orientação anterior e menciona a necessidade de evitar futuros “prejuízos e incomodações”, sem detalhar quais situações motivaram a nova cobrança.
Em outra frente, o Controle Interno do Município pediu a continuidade das medidas de controle e ressarcimento de despesas de telefonia e internet. A cobrança decorre de uma decisão do Tribunal de Contas relacionada às contas da Câmara de 2017 e mostra que o assunto ainda exigia providências quase uma década depois.
No fim de junho, a Presidência ainda encaminhou aos vereadores as regras eleitorais aplicáveis aos canais oficiais de comunicação, com cuidados sobre conteúdos, marcações em redes sociais, reprises de sessões e manifestações de parlamentares que possam disputar a eleição. É uma providência mais preventiva, baseada em orientação da Câmara dos Deputados, mas que se soma ao conjunto de controles adotados pela atual gestão.
Os documentos não atribuem responsabilidades. Ainda assim, a concentração de determinações em poucas semanas indica que a Presidência identificou procedimentos que precisavam ser mais bem organizados.
Presidente do PSB defende diálogo
Presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque defendeu na Rádio Pelotense mais diálogo entre o governo municipal e o vereador Cesar Brisolara, único representante do partido na Câmara de Pelotas. O PSB integra a administração municipal, com duas secretarias, enquanto Brisolara tem adotado uma postura de oposição no Legislativo.
Albuquerque afirmou não conhecer em detalhes os fatos que levaram às divergências, mas disse que a posição do vereador precisa ser considerada. Segundo ele, Brisolara tem representação popular, atuação ligada ao Fragata, às regiões periféricas e ao combate ao racismo. Ao comentar a relação entre Prefeitura e Câmara, avaliou que o cenário exige ajustes. “Se há uma grande maioria na Câmara hoje que faz oposição, alguma coisa tem que ser ajustada para reconstruir esse entendimento”, afirmou.
Beto também citou a relação de longa data com Fernando Marroni e Miriam Marroni e disse torcer por uma aproximação. “Políticas de rompimento não constroem absolutamente nada. Acho que as escolhas precisam ser respeitadas”, disse.
