A Prefeitura de Pelotas voltou à Câmara com uma nova tentativa de autorizar contratações temporárias para a Educação. O projeto foi protocolado em regime de urgência e prevê 186 vagas para funções de apoio escolar: 90 auxiliares de educação infantil, 33 cuidadores, oito motoristas, 23 secretários de escola e 32 merendeiros. O impacto anual estimado passa de R$ 6,6 milhões.
O novo projeto é mais um capítulo de uma pauta que vem travando desde março, quando o governo tentou avançar com contratações para suprir falta de profissionais nas escolas e encontrou resistência na Câmara. A discussão, desde então, ficou presa no mesmo ponto: de um lado, a Prefeitura fala em necessidade imediata para manter o ano letivo funcionando; de outro, a oposição cobra concurso público, nomeação de efetivos e planejamento de longo prazo. Esse impasse ganhou força porque a carência de pessoal está aparecendo na rotina das escolas.
Na entrevista concedida na semana passada à Rádio Pelotense, o prefeito Fernando Marroni tratou o debate entre contratação emergencial e concurso como um “fetiche da oposição”. A frase não foi solta. Ela mostra como o governo passou a ler a resistência ao tema: menos como uma discussão administrativa e mais como uma disputa política. Marroni sustentou que o Executivo não quer substituir servidores efetivos por temporários, mas resolver uma urgência enquanto os trâmites dos concursos não entregam gente suficiente no tempo que a rede exige.
A oposição, por sua vez, não parte de um argumento irrelevante. Contratação temporária não pode virar solução permanente. Quando um governo volta mais de uma vez à Câmara pedindo autorização emergencial para a mesma área, a cobrança por concurso, cronograma e quadro efetivo é natural. O problema é quando essa cobrança vira bloqueio automático, sem olhar o tamanho da falta nas escolas.
O projeto protocolado agora tenta reduzir esse atrito. Diferente das propostas anteriores, este não inclui professores. O Executivo concentra o pedido em cargos de apoio escolar. É uma forma de tentar escapar da parte mais sensível do debate e mostrar que a rede precisa de profissionais em várias frentes, não apenas no magistério.
A justificativa do governo fala em insuficiência momentânea de servidores, fim da validade do último concurso vigente, readaptações, limitações funcionais e andamento do novo concurso do magistério. Também afirma que não há tempo hábil para concluir todos os trâmites de chamamento de efetivos dentro da necessidade do calendário letivo.
Há, porém, uma pergunta que continua no centro da pauta: se a necessidade é recorrente, até que ponto ela ainda pode ser chamada apenas de emergencial? É aí que a Câmara tem espaço para cumprir um papel melhor do que simplesmente travar ou liberar. Pode exigir mapa das vagas por escola, previsão de nomeações e plano para que a contratação temporária não vire rotina. Desta vez, a Câmara terá de decidir se continua tratando concurso e emergência como caminhos inimigos.
Promessa de Lula
Uma declaração do prefeito Fernando Marroni merece registro. Ao falar da agenda que cumpriu em Brasília, ele contou que conversou com o presidente Lula sobre a Bacia de Pelotas e ouviu um compromisso. “Estive em Brasília e o presidente, pessoalmente, me disse que eles vão acelerar a exploração da Bacia de Pelotas. Agradeci a ele”, afirmou.
A novidade não é a exploração da Bacia de Pelotas. Esse processo já está em andamento e a expectativa da região é antiga. O fato novo é Lula, segundo Marroni, assume pessoalmente o compromisso de dar mais velocidade ao tema. Se isso vai significar antecipação de etapas, prioridade dentro do governo ou apenas um gesto político, ainda não se sabe. Mas a fala cria um parâmetro para acompanhar os próximos movimentos da União.
É uma promessa que vale ser lembrada. Afinal, foi feita pelo presidente da República e trazida a público pelo prefeito de Pelotas. Agora, o que interessa é ver se ela aparece nos próximos atos do governo federal
14 minutos
A semana já dava sinais de que seria esvaziada. Boa parte dos vereadores estava em agendas externas, principalmente no Summit Cidades e no COMPOL, em Florianópolis. Na terça-feira, as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento e Finanças sequer aconteceram. Nos dias seguintes, sessões rápidas e com quórum reduzido. Na quarta, o presidente Michel Promove (PP) voltou a cobrar a presença dos colegas no plenário. Não é uma reclamação inédita. Nos últimos meses, ele chegou a ameaçar descontar salários e impedir o registro de presença fora do horário previsto. Na prática, pouco mudou.
Na quinta-feira, a situação ganhou mais um capítulo. Sem o próprio presidente, os dois vices e o 1º secretário, coube a Arthur Halal (PP), o segundo secretário, abrir a sessão. Após a leitura da pauta, a chegada do vice Marcelo Bagé (PL), não existia possibilidade de sequência. Havia apenas dez vereadores no plenário, um a menos do mínimo necessário. Os trabalhos só começaram quando Cauê Fuhro Souto (Podemos) ingressou de forma on-line e garantiu o quórum de 11 parlamentares. A sessão foi aberta, teve pronunciamentos de Fernanda Miranda (PSOL) e Cristiano Silva (UB), votação da pauta e terminou 14 minutos depois.
A comunicação da Câmara tentou remediar e fez questão de destacar que todos os projetos previstos foram apreciados e que nenhuma matéria deixou de ser votada. É verdade. Mas também é verdade que a cidade passou praticamente uma semana sem o debate político que se espera de um Legislativo. O saldo das agendas externas será medido quando os vereadores voltarem. O desta semana já está registrado na ata: 14 minutos.
Guerra em casa
A crise no clã Bolsonaro saiu dos bastidores. Michelle Bolsonaro decidiu gravar um vídeo relatando episódios em que teria sido humilhada por Flávio Bolsonaro e afirmou que suportou a situação por respeito a Jair Bolsonaro e para preservar a família. O estopim foi a disputa interna no PL pelo Senado no Ceará, mas aliados admitem que o desgaste vinha se acumulando havia meses.
Flávio respondeu dizendo que ama Michelle, negou qualquer rompimento e pediu que as divergências familiares fossem tratadas em ambiente privado. A tentativa de baixar a temperatura durou pouco. Michelle voltou às redes, reafirmou o que havia dito e deixou claro que não pretende recuar nem retirar as críticas.
O episódio expõe uma disputa que já deixou de ser apenas familiar. Michelle é hoje uma das principais lideranças do PL e tem influência sobre o eleitorado feminino e evangélico. Flávio, por sua vez, tenta consolidar a candidatura à Presidência. Quando os dois entram em conflito publicamente, o desgaste deixa de ser doméstico e passa a atingir diretamente o projeto eleitoral da direita.
