O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou nesta terça-feira (16) uma audiência pública, em Arroio do Sal, para avaliar questões que envolvem as licenças ambientais para construção do Porto Meridional. Criticado por lideranças da Zona Sul, pela possibilidade de concorrência com os portos de Rio Grande e Pelotas, as obras de implantação do terminal deverão prosseguir ao final da fase de audiências públicas.
Entre as justificativas do projeto, está a ampliação da capacidade logística do Rio Grande do Sul, atualmente concentrada no Porto de Rio Grande, criando novas rotas e alternativas de escoamento da produção. Em posicionamento formal, as lideranças da Zona Sul cobram que o projeto seja analisado com amplo rigor.
O presidente da Portos RS, Fábio Machado, afirma que a autoridade portuária acompanha a discussão para contribuir tecnicamente com o debate, com base em sua experiência na atividade portuária e no conhecimento dos impactos associados ao setor. “Todo o investimento em logística é importante para o Estado do Rio Grande do Sul. Diante da magnitude das transformações propostas, a Portos RS defende que o projeto seja analisado com fundamentos técnicos e institucionais”, diz.
O investimento previsto para o empreendimento em Arroio do Sal é de R$ 6,5 bilhões, com todos os recursos sendo de origem privada. É estimada uma capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e outros indiretos durante a fase de operação.
Posição contrária
A Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande, da Assembleia Legislativa gaúcha, é um dos principais mecanismos de pressão institucional contrária à instalação do Porto Meridional. O presidente da frente, deputado estadual Halley Lino de Souza (PT) afirma que não há necessidade logística para a criação do novo porto. “Entendo como indevido e desnecessário a construção de um porto na metade norte, na medida que nós temos uma estrutura portuária que é maior que todos os portos de Santa Catarina”, diz.
O deputado afirma que a frente já levou seus questionamentos até o Ministério Público Federal, a partir do contato com movimentos ambientalistas, preocupados com questões que envolvem a fauna, flora e, em específico, à fauna marinha. “Entendo que uma eventual construção do porto da metade norte vai gerar prejuízo econômico e social para a região Sul e entendo também para o Rio Grande do Sul, porque vai enfraquecer uma estrutura portuária potente, consolidada há mais de 100 anos com seu terminal de contêineres, com seu terminal graneleiro, com seu porto público e agora com seu novo terminal para operação da carga de celulose”, destaca o parlamentar.
Projeto do Porto Meridional
O Projeto do Porto Meridional compreende um porto marítimo onshore, ou seja, junto à costa, localizado fora da faixa de areia de Arroio do Sol. O projeto tem aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de ter sido declarado de utilidade pública pelo governo do Estado.
De acordo com a justificativa para o projeto, o modelo reduz impactos diretos sobre a faixa litorânea e busca compatibilizar operação portuária com dinâmica costeira.
Outro argumento seria a mudança profunda na matriz logística do Rio Grande do Sul. Hoje, grande parte da movimentação de cargas depende de corredores como Freeway, BR-101 e Estrada do Mar para conexão com portos mais distantes. Com uma estrutura portuária no Litoral Norte, empresas da Serra, Vale do Sinos e Região Metropolitana poderiam reduzir distâncias logísticas, custos operacionais e tempo de escoamento.
A fase atual é considerada estratégica por anteceder a emissão das licenças ambientais necessárias para o início das obras de implantação do terminal marítimo.
Características técnicas do projeto
- Tipo: Porto marítimo onshore;
- Localização: Arroio do Sal, Litoral Norte do RS;
- Investimento: R$ 6,5 bilhões;
- Capacidade: até 53 milhões de toneladas/ano;
- Empregos diretos: cerca de 1,5 mil.
