O governo do Estado irá investir R$ 4,4 bilhões para as ações pela primeira infância em 2024. O valor, divulgado nesta terça-feira (27), representa um aumento de cerca de 175% em relação aos investimentos do ano passado. O descritivo dos repasses e as informações do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 estão apresentados no e-book Políticas para a Primeira Infância.
O documento foi elaborado pelo Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo gabinete do vice-governador Gabriel Souza (MDB), por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE). O objetivo é dar transparência para iniciativas estaduais voltadas ao desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.
O aumento no repasse também se deve à ampliação de ações voltadas à faixa etária no PPA e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O valor de recursos exclusivos para a primeira infância, por exemplo, subiu de R$ 30.637.683 para R$ 335.358.064,37.
Além disso, houve uma qualificação da análise da destinação dos valores, especialmente dos recursos de natureza não exclusiva e difusos. Entre os programas atendidos, estão Primeira Infância Melhor, Criança Feliz e Mãe Gaúcha, entre outras iniciativas, como construção de espaços lúdicos na habitação e incentivo à vacinação, além de outras medidas pela saúde das crianças.
