A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou para a próxima segunda-feira (15), a partir das 9h, o início do período de audiências públicas para a concessão de três trechos de ferrovias no Sul do Brasil. Entre elas, está o trecho denominado Corredor Rio Grande, que conecta Cruz Alta a Rio Grande. As contribuições poderão ser enviadas, através do sistema digital do órgão, até o dia 10 de agosto, com o leilão devendo ocorrer em dezembro deste ano, segundo a projeção.
A Rumo deve permanecer como concessionária da ferrovia até fevereiro de 2027. Sob o argumento de deixar os lotes mais competitivos e atrair uma maior quantidade de empresas interessadas, o governo federal fatiou a atual concessão em três lotes: Corredor Paraná-Santa Catarina, Mercosul e Rio Grande.
O prazo da nova concessão é de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
No Rio Grande do Sul, a movimentação de carga através de rodovias acontece apenas no trecho que compreende Cruz Alta – Santa Maria – Cacequi – Bagé – Rio Grande, atualmente sendo o único totalmente liberado. Os demais trechos ferroviários gaúchos enfrentam o sucateamento e a ação do tempo, junto com a falta de manutenção, o que impossibilita dezenas de rotas.
Encontros presenciais
As audiências públicas servirão como espaço para a apresentação dos projetos para os três trechos, com o objetivo de colher contribuições ao edital e ao contrato de concessão. No dia 16 de julho, uma sessão será realizada em Brasília, com transmissão online.
Os demais encontros serão apenas presenciais: em Curitiba, em 27 de julho; Porto Alegre, em 29 de julho; e Florianópolis, em 31 de julho.
Os estudos técnicos e documentos jurídicos que foram analisados pela ANTT, serão apresentados à sociedade durante as audiências públicas. A comunidade também poderá contribuir para o aprimoramento destes documentos.
Dentro da plataforma da ANTT, é possível acessar a documentação do projeto, que inclui os estudos de viabilidade e de impactos socioambientais.
Corredor Rio Grande
A porção da malha ferroviária é caracterizada pela predominância de cargas vinculadas ao Porto de Rio Grande, com destaque para grãos, significativa participação de combustíveis e potencial de crescimento limitado, condicionado sobretudo a ganhos de produtividade.
Com 880 quilômetros de extensão, o Corredor Rio Grande conecta Cruz Alta a Cacequi, com ligação entre Santiago e Dilermando de Aguiar, e de Cacequi até o porto de Rio Grande. O investimento para o trecho é previsto em R$ 1,84 bilhão.
Movimentação
No trecho que engloba a Zona Sul do Estado, as principais mercadorias movimentadas, em milhares de toneladas úteis (TUs), foram soja e farelo de soja, combustíveis, milho, contêineres, fertilizantes, cimento e construção civil e celulose. Cerca de 75% tem como origem ou destino o porto de Rio Grande.
Atualmente, a Malha Gaúcha responde por 16,6% do total de cargas transportadas na Malha Sul. De acordo com a projeção da ANTT, o trecho ferroviário tem capacidade de transporte de 5,7 milhões de toneladas por ano.
Fatiamento do projeto
Os estudos de viabilidade do projeto, estruturado em três trechos, foram encaminhados pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário.
Além do Corredor Rio Grande, há os trechos do Corredor Paraná–Santa Catarina, que concentra a maior parte das cargas da Malha Sul, com predominância de exportações agrícolas escoadas pelos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul; e o Corredor Mercosul (Interestadual), que conecta o estado de São Paulo ao Rio Grande do Sul e à Argentina, integrando-se a diferentes malhas ferroviárias ao longo do percurso e prevendo investimentos relevantes, com ênfase na reconstrução da infraestrutura no território gaúcho.
