A Santa Casa de Misericórdia de Pelotas foi habilitada no Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, em duas linhas que resultarão no aumento da oferta de procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento da situação financeira da instituição. A autorização foi publicada por portaria de 28 de maio. A medida estabelece um limite anual de R$ 4,7 milhões em créditos financeiros para a Santa Casa. Na prática, o mecanismo permitirá que o hospital utilize procedimentos realizados pelo SUS para abater parcelas de dívidas tributárias e previdenciárias junto à União. Pelo termo de execução serão 38 procedimentos mensais, 456 por ano, que podem garantir redução na fila de pacientes.
Segundo o diretor financeiro da Santa Casa, Sebastião Kaé, a adesão ao programa ocorre em duas frentes. Uma delas é o componente de créditos financeiros, voltado ao pagamento de débitos fiscais. A outra é o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), criado pelo governo federal para ampliar a realização de consultas, exames e cirurgias especializadas. “O hospital continua cumprindo a contratualização normal com o SUS, mas passa a realizar procedimentos além do que já está contratado. Esses atendimentos extras são remunerados por uma tabela diferenciada, que pode chegar a até três vezes o valor da tabela SUS tradicional”, explica.
Kaé destaca que a iniciativa é especialmente importante para a Santa Casa que atende 93% SUS, cuja a receita não fecha pela defasagem da tabela do sistema público. “Para a saúde financeira é essencial. Nós conseguimos realizar mais procedimentos, atender mais pacientes e, ao mesmo tempo, utilizar essa produção para cumprir as obrigações tributárias. Isso ajuda a equilibrar as contas do hospital”, afirma.
Fila de espera
Além do impacto financeiro, o programa deve refletir diretamente na redução das filas de espera por procedimentos especializados. Conforme a secretária municipal de Saúde, Ângela Moreira Vitória, os procedimentos previstos são angioplastias coronarianas, artroplastias de quadril e avaliações de risco cardiovascular. “Para o paciente do SUS, isso significa menor tempo de espera. Vamos ter uma oferta maior de procedimentos importantes, especialmente na área da ortopedia e da cardiologia”, explica.
A secretária ressalta que a saúde financeira da Santa Casa também é uma preocupação do município, já que o hospital concentra serviços estratégicos para a região. “A Santa Casa é referência em diversas áreas, como ortopedia, oncologia e atendimento clínico. Ter um hospital financeiramente equilibrado é fundamental para que ele continue absorvendo a demanda da população e prestando assistência de qualidade”, observa.
Na avaliação da gestora, o principal resultado esperado é a redução das filas por cirurgias eletivas, especialmente nos casos de próteses de quadril e joelho. “Para quem aguarda atendimento, o mais importante é saber que esse programa vai acelerar o acesso aos procedimentos e diminuir o tempo de espera”, destaca.
Prazo
A habilitação tem validade de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Execução, no dia 15 de maio deste ano. Durante esse período, a expectativa é ampliar o número de procedimentos especializados realizados pelo SUS em Pelotas, beneficiando pacientes da cidade e de toda a região atendida pela Santa Casa.
