A União Européia (UE) retirou neste semana o Brasil da lista de países que cumprem regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária. Com isso, a partir de setembro, o país não poderá exportar carne para os países do bloco, por não cumprir as normas sanitárias europeias. O governo brasileiro afirma ter sido pego de surpresa e que tomará todas as medidas necessárias para reverter a decisão. O setor pecuarista gaúcho analisa a situação como um protecionismo do mercado europeu, e não como uma situação alarmante para a economia.
Segundo a medida, os países excluídos não forneceram ao bloco as garantias quanto à não utilização de produtos antimicrobianos na pecuária. Fato que é contestado pelas autoridades brasileiras, que pretendem contestar a determinação e apresentar o que é feito pelo país em questões sanitárias. “Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida,o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu”, afirma a nota conjunta dos ministérios da Agricultura e Pecuária, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Após o envio de informações, a lista poderá ser atualizada. Neste contexto, membros do setor pecuarista gaúcho e da Zona Sul avaliam a decisão como frágil e protecionista ao mercado europeu.
Impactos
Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), os países da UE foram o terceiro maior destino de exportações de carne brasileira em 2025, atrás de EUA e China. Quanto ao Rio Grande do Sul, o relatório de comércio exterior da Farsul aponta que a exportação de carnes gaúchas teve um crescimento de 22% no acumulado de janeiro a abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A União Europeia aparece como o quarto maior destino.
Ainda assim, a região Sul avalia que a medida que veta as exportações de carnes e outros produtos para os países fere momentaneamente a expectativa do setor produtivo de entrar no mercado europeu. “É importante salientar que não estamos perdendo mercado. A questão sanitária é uma “ bengala” utilizada no protecionismo do mercado interno. O Brasil é referência mundial em qualidade e sanidade animal”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Pelotas, Augusto Rassier.
O diretor vice-presidente da Farsul, Fernando Rechsteiner, projeta que a situação será resolvida, em benefício dos produtores brasileiros, até setembro. “É mais uma medida de protecionismo. Em função desse acordo que foi feito, entre Mercosul e União Europeia, estão procurando pontos para tentar trancar alguma coisa de venda, mas a expectativa é que até setembro isso vai estar resolvido, porque não há esse tipo de problema [sanitário]”, diz.
Sistema Sanitário
No mês passado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu duas portarias para atender às exigências da UE. A pressão sobre o Brasil não é nova, mas ganhou força durante as discussões do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que é alvo de resistência do agro europeu, principalmente na França, Irlanda e Bélgica.
O presidente da Comissão de Pecuária de Corte da Farsul, José Fernando Lobato, afirma que a medida atual é mais uma tentativa de barreira comercial, para que a UE ganhe tempo.
O Mapa tem responsabilidade de garantir que o mercado seja abastecido somente sob a norma sanitária dos países para os quais se exporta, de forma a também garantir a integridade do consumidor interno.
Sobre a situação sanitária do país, Lobato garante que o setor está tranquilo, pois há um monitoramento constante e baseado em ciência. “Temos que ter orgulho sim do sistema sanitário brasileiro. Estamos evoluindo e há o reconhecimento do Brasil como protagonista. Temos serviços sanitários atuantes e aprimorados constantemente”, diz o representante da Farsul.
Posicionamentos
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) emitiu uma nota com seu posicionamento sobre a medida, onde afirma ser um alerta para o setor agropecuário. Segundo a entidade, o Brasil é referência mundial em qualidade e sanidade animal, resultado do compromisso dos produtores rurais e do rigor dos controles sanitários do país.
“A CNA acompanhou todo o processo de negociação do acordo Mercosul-União Europeia e seguirá atuando junto às autoridades brasileiras e europeias para buscar a reversão da medida e defender o agro brasileiro”, afirma a nota.
