Cerca de 150 autoridades, entre técnicos, pesquisadores e líderes comunitários do Brasil e do Uruguai reuniram-se em Pelotas, para discutir a gestão hídrica da Bacia da Lagoa Mirim, que impactará o abastecimento, produção agrícola, pesca e os ecossistemas entre os dois países. O Programa de Ação Estratégica (PAE) do projeto está previsto para ser finalizado em 2027, mas um documento preliminar, com a análise preliminar dos principais problemas identificados, foi produzido e servirá de base para elaboração de políticas públicas nos próximos anos.
O projeto é executado pelos governos do Brasil e do Uruguai, com a cooperação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), e o documento preliminar da Análise Diagnóstica Transfronteiriça (ADT) estará aberto à consulta cidadã digital nos dois países.
O coordenador binacional do Projeto da Bacia da Lagoa Mirim, Leonardo Ferreira, afirma que o encontro foi pensado, principalmente, para gerar integração e pensar num futuro sustentável da bacia. “As discussões que foram tratadas aqui, em temas específicos como qualidade de água, uso sustentável do ambiente e governança, nos permite aproximar as instituições, criar momentos de diálogo e levantar pontos específicos para serem trabalhados em planos de ações estratégicos”, diz.
A Bacia da Lagoa Mirim ocupa cerca de 61 mil quilômetros quadrados. O projeto considera que quase 900 mil habitantes vivem nesse território, dependendo diretamente dela para abastecimento de água, produção agrícola, pesca e serviços ecossistêmicos. Deste percentual, 727 mil estão no lado brasileiro, distribuídos em 21 municípios da Zona Sul do Rio Grande do Sul, e 167 mil no Uruguai.
Encontro
Os participantes debateram os principais problemas transfronteiriços já identificados, que são aqueles que têm origem em um país, mas produzem impactos diretos no outro. Foram debatidos os recursos pesqueiros, qualidade da água, uso do solo, vulnerabilidade climática, biodiversidade e governança.
Foram apresentadas políticas públicas vigentes nos dois países e painéis sobre monitoramento hídrico, agricultura, eventos climáticos extremos e governança participativa.
A agenda incluiu ainda uma visita técnica ao Canal São Gonçalo, que conecta a Lagoa Mirim à Lagoa dos Patos e é um dos pontos críticos da gestão hídrica regional.
O representante adjunto da FAO no Brasil, Gustavo Chianca, explica que a agência especializada das Nações Unidas tem o objetivo principal de erradicar a fome no mundo. Com isso, a cooperação com os países envolvidos é para dar suporte técnico a discussões sobre segurança alimentar, agricultura sustentável, manejo florestal, recursos naturais, pesca e outros temas.
Consulta Pública
A FAO afirma que o processo de construção do Programa de Ação Estratégica será extenso e participativo, garantindo a centralidade da comunidade que lida diariamente com a bacia no seu futuro.
Qualquer cidadão brasileiro ou uruguaio poderá acessar a consulta pública e enviar sua contribuição por meio de um formulário eletrônico. O período da consulta no Brasil está aberto até 15 de maio. O link para acessar o formulário será disponibilizado na página da @almi_projeto no Instagram.
As contribuições recebidas irão apoiar o aprimoramento do diagnóstico e a compreensão dos principais desafios ambientais, sociais e econômicos do território.
O Plano de Ação deverá estabelecer prioridades, definir investimentos e orientar políticas para a gestão sustentável da bacia nas próximas décadas, abrangendo desde a preservação dos ecossistemas até a adaptação às mudanças climáticas.
O evento em Pelotas foi uma primeira etapa deste plano que, na expectativa do representante da FAO no Brasil, o impacto do encontro nas próximas etapas do projeto será muito positivo. “Estavam presentes representantes de todos os setores interessados na discussão do território da lagoa. Se discutiu, principalmente, o futuro da qualidade da água, do seu uso, o uso da terra, e também como a população ao redor irá usufruir desses acordos”, afirma Chianca.
Execução do projeto
De acordo com as entidades envolvidas, o projeto visa fortalecer a cooperação entre Brasil e Uruguai e estruturar as bases necessárias para uma gestão estratégica e sustentável da água na área da bacia. Ele atua em uma área de importância ecológica, econômica e social, entre o Extremo Sul brasileiro e o leste do Uruguai.
O financiamento do projeto da Bacia da Lagoa Mirim é do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e conta com a supervisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do lado brasileiro, e da Direção Nacional de Águas do Ministério de Ambiente uruguaio.
A elaboração da análise diagnóstica está a cargo da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS/UFPel), e do Centro Universitário Regional Del Este (Cure).
