A defesa de três dos oito adolescentes indiciados no caso da lista depreciativa do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) contestou acusações consideradas exageradas contra os jovens. Segundo os advogados Paula Gonçalves e Marcelo Moura, existem distorções na narrativa que ganhou força nas redes sociais, especialmente a ideia de que a lista se refira a meninas “estupráveis”.
De acordo com a defesa, essa expressão não foi utilizada pelos estudantes investigados. “A gente pode afirmar que estão sendo veiculadas informações absolutamente distantes daquilo que está sendo apurado. Não há um ranking de meninas ‘estupráveis’, essa expressão nunca foi utilizada”, diz Marcelo Moura.
Investigação não encontrou o uso do termo
A posição é reforçada pela delegada responsável pelo caso, Lisiane Mattarredona, que também aponta ausência de comprovação até o momento. “Esse termo, a princípio, até o momento, não apareceu na investigação. Não tem nada concreto que ele tenha sido usado”, afirma.
A delegada explicou que celulares e computadores dos envolvidos foram encaminhados para perícia, e que a conclusão definitiva dependerá da análise técnica desses materiais.
Famílias reconhecem erro, mas pedem proporcionalidade
A defesa admite que houve uma conduta inadequada, mas sustenta que a dimensão atribuída ao caso foi ampliada por interpretações equivocadas. De acordo com os advogados, os familiares dos adolescentes procuraram o escritório “assustados”, mas conscientes da gravidade da situação. “As famílias reconheceram o problema da atitude dos filhos. O que se busca é que eles sejam responsabilizados na medida exata do que fizeram, e não além disso”, afirma Paula.
Os estudantes estão afastados das atividades escolares presenciais há cerca de 45 dias. Segundo os advogados, apesar de receberem o material pedagógico em casa, há prejuízos no acompanhamento das disciplinas. As famílias defendem o retorno ao ambiente escolar, desde que haja segurança para todos os envolvidos.
Para a defesa, o afastamento foi inicialmente uma medida necessária, mas não pode ser permanente. “Foi uma decisão acertada naquele momento, para evitar conflitos, mas esse retorno precisa ser construído com responsabilidade”, avalia Marcelo Moura.
Preocupação com o “linchamento virtual”
Os advogados destacam que, por se tratar de adolescentes, o caso deve ser tratado à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê respostas de caráter socioeducativo, e não punitivo nos moldes tradicionais. “A gente precisa sair de uma lógica de linchamento e construir respostas que permitam aprendizado e reintegração”, afirma Moura. A defesa também critica a forma como o caso foi debatido nas redes sociais, com julgamentos antecipados e disseminação de informações não confirmadas.
Investigação segue em andamento
Enquanto aguarda o resultado das perícias técnicas e a manifestação do Ministério Público, o caso segue sob análise das autoridades. A Polícia Civil concluiu parte da investigação com o indiciamento dos adolescentes por ato infracional análogo ao crime de cyberbullying. Como todos são menores de idade, o caso tramita sob sigilo.
O procedimento segue para o Ministério Público, que poderá arquivar o caso, conceder remissão (medida socioeducativa sem abertura de processo), ou apresentar representação, equivalente à denúncia no sistema penal adulto.
