Uma fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (14) identificou uma série de irregularidades trabalhistas, incluindo indícios de trabalho análogo à escravidão, em um canteiro de obras no bairro Areal, em Pelotas. A ação foi conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (STICM).
De acordo com o sindicato, foram constatadas falhas nas condições de segurança no trabalho e a ausência de itens básicos nos alojamentos, como alimentação adequada e condições mínimas de higiene. No local, sete trabalhadores atuavam na obra, seis vindos do Maranhão e um de Pelotas, todos sem registro em carteira.
A fiscalização também apontou irregularidades no pagamento dos salários e condições degradantes no alojamento oferecido por uma empresa terceirizada responsável pela contratação da mão de obra. Os fiscais encontraram cômodos em situação precária, com acúmulo de sujeira, móveis danificados, lixo e presença de insetos, além de escassez de alimentos.
No canteiro de obras, foram identificados problemas nas atividades em altura, falhas em instalações elétricas e hidráulicas e ausência de estruturas adequadas de segurança.
Em nota, o vice-presidente do sindicato, Dercírio Júnior, afirmou que a entidade vai acompanhar o caso e adotar as medidas necessárias. Ele também destacou a importância das denúncias feitas pelos trabalhadores para a identificação de situações semelhantes.
Após a intervenção, a empresa responsável pela obra foi notificada e se comprometeu a regularizar a situação. Entre as medidas previstas estão o registro formal dos trabalhadores, pagamento dos valores devidos e adequação do alojamento às normas vigentes.
Os trabalhadores que optarem por não permanecer na função terão direito à rescisão contratual com pagamento integral dos direitos, além do custeio do retorno à cidade de origem. Também foi assegurada a adoção de medidas de segurança no canteiro de obras.
O sindicato informou ainda que as irregularidades envolvendo a empresa terceirizada serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego para apuração e possível responsabilização.
