Com as regras de flexibilização para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em vigor há uma semana, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Pelotas passam por um momento de adaptação às mudanças. Para além da redefinição de sistemas e do ajuste organizacional, a principal medida que tem sido tomada é a demissão de funcionários. A nova carga horária mínima de 2 horas de aulas práticas impôs a redução de instrutores e de veículos.
Quando o programa CNH do Brasil foi anunciado pelo governo federal, as autoescolas enfrentaram uma queda brusca no número de novos alunos, conforme relato de diretores de estabelecimentos do município. Logo a partir do primeiro comunicado do ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a modificação, um dos CFCs de Pelotas começou a diminuir o quadro de funcionários já em preparação para o início da vigência da legislação.
“Desde que foi anunciado, em agosto do ano passado, essa questão do CNH do Brasil, eu já comecei a sentir [a diminuição de alunos]. Então, tu começas a reduzir veículos; entre agosto e dezembro eu demiti uns seis [instrutores]”, relata o diretor da autoescola, Rodrigo Silveira.
A demanda nos CFCs voltou a aumentar nos últimos dias na cidade, a partir da regulamentação das novas regras, mas com a maioria das pessoas em busca da formação reduzida.
Diante disso, a realidade de pouco tempo atrás — de agenda lotada de aulas das 6h às 23h — deixou de existir, e Silveira tem programado o desligamento de mais dez instrutores entre as autoescolas de Pelotas e de Piratini, que coordena. “Eu tenho profissionais com mais de 20 anos de experiência, eles não queriam ser demitidos e eu não queria demitir, mas a situação impõe”, diz. Com o fluxo de caixa reduzido, o diretor tem vendido os veículos dos CFCs para pagar os custos das rescisões trabalhistas; até o momento, três carros já foram repassados.
Hoje, a autoescola conta com seis veículos e, até o final do mês, mais dois devem ser vendidos. “A cada dois que eu demito, aquele carro não fica parado. As agendas estão vazias e os tributos, encargos sociais e a folha de pagamento não vão esperar”, ressalta.
Demissões ocorrem em todo o RS
Conforme o professor e consultor em trânsito do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (SindiCFC-RS), Eduardo Balreira, a redução no quadro de funcionários é um cenário constatado pela categoria em todo o Rio Grande do Sul. Da mesma forma, na autoescola de Pelotas em que atua, ele relata ter dez de 20 instrutores parados.
“Há, sim, conflitos bastante sérios na área da administração e na área financeira. O fôlego financeiro ficou comprometido por conta dessa resolução, não tenho dúvida nenhuma. Momento muito difícil”, diz. Segundo Balreira, até o final do mês, o SindiCFC deverá ter um panorama mais preciso do número de desligamentos nas autoescolas.
Confusão e consultores
Nos primeiros dias de vigência das novas regras, as autoescolas também têm registrado confusão, tanto na adaptação dos sistemas quanto na compreensão da população sobre as opções de formação, segundo Balreira. “Nesse momento, todo o país e os estados atravessam um período de caos absoluto praticando essas alterações.”
Um dos problemas é um erro na comunicação dos sistemas de informática da Procergs, do Rio Grande do Sul, com o Detran e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por isso, ainda não estaria vigorando a renovação automática da CNH. Para sanar as dúvidas da população, o representante do SindiCFC diz que foi criada a figura dos consultores dentro do atendimento das autoescolas, para orientar sobre as opções de formação dos condutores.
“Então, a orientação que a gente tenta dar é que o cidadão vá a um Centro de Formação de Condutores, converse com esses consultores e veja qual é a melhor alternativa que ele possa ter para tirar uma nova CNH”, diz.
