A prefeitura de Pelotas lançou um processo de contratação emergencial para a execução dos serviços de limpeza urbana e rural. A seleção busca substituir a terceirizada Sersul, cujo contrato venceu nesta quarta-feira (3), mas foi prorrogado por 30 dias para assegurar a manutenção da zeladoria até a definição de nova prestadora. Com um valor de mais de R$ 38,5 milhões, o contrato emergencial terá vigência de 12 meses, enquanto o município prepara uma nova licitação.
Um processo licitatório para a substituição definitiva da Sersul já havia sido lançado em 2023. No entanto, devido a impugnações e outras ações judiciais, a disputa estava suspensa há dois anos. Diante da defasagem dos valores de contratação e do desejo do governo de promover alterações no modo de prestação do serviço, a licitação foi revogada na segunda-feira.
Conforme a secretária de Administração, Michele dos Santos Reinhardt, devido à extensão da licitação para os serviços de manutenção da limpeza e zeladoria e à necessidade de ajustes, a elaboração de um novo edital deve levar vários meses. Por isso, uma empresa assumirá os serviços de forma emergencial nesse período. “Se optou por revogar o certame, fazer uma contratação emergencial para o serviço não ficar descoberto, mas já estamos trabalhando na realização de uma nova licitação, mais completa e adequada à legislação atual.”
(Foto: Volmer Perez)
A secretária detalha que uma empresa já foi desclassificada da admissão emergencial e que, atualmente, a prefeitura analisa a documentação da segunda colocada na disputa. Atuando na limpeza de Pelotas pelo menos desde 2012, a empresa Sersul continuará prestando o serviço até outubro deste ano, conforme a prorrogação do contrato.
Os serviços
A empresa que for contratada dará continuidade a serviços de zeladoria realizados pela terceirizada anterior. Entre as atividades previstas estão:
- Limpeza urbana diurna e noturna;
- Pintura de meio-fio;
- Roçado na zona urbana e rural;
- Limpeza de calçadas e áreas de convivência;
- Serviço de manutenção de praças, rótulas e canteiros;
- Serviço de drenagem na zona urbana e zona rural;
- Cosac’s (drenagem, roçado e recolhimento de entulho);
- Serviço de limpeza de praia; e
- Serviço de maquinário volante.
De acordo com a secretária de Administração de Pelotas, o governo realizará um estudo para subsidiar a nova licitação com medidas que visem melhorar a prestação de serviço à cidade. A zeladoria foi uma das principais bandeiras de campanha na eleição do prefeito Fernando Marroni (PT).
