As mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocaram um aumento significativo na procura pelo documento no Rio Grande do Sul. Segundo o Detran-RS, a simplificação do processo, com a oferta gratuita do curso teórico pela plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a flexibilização das aulas práticas, tornou o acesso mais atrativo para os candidatos.
Em Pelotas a procura pela primeira habilitação aumentou no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. As mudanças começaram a valer no Rio Grande do Sul em março deste ano e impactaram, tanto na entrada para obter o documento, quanto no número de motoristas habilitados.
Entre janeiro e junho de 2025, foram abertos 2.380 Registros Nacionais de Condutores Habilitados (Renachs) para a categoria B (carros) e 4.906 no mesmo período deste ano. Com relação aos documentos emitidos, 1.846 novos condutores foram habilitados no primeiro semestre do ano passado, enquanto 2.997 de janeiro a junho deste ano em Pelotas.
Mudanças
O processo agora começa de forma totalmente online. O candidato acessa a plataforma do Senatran, realiza gratuitamente o curso teórico no horário que desejar e, após concluir o conteúdo e emitir o certificado, procura um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado pelo Detran para dar sequência às etapas presenciais, que incluem exames médico e psicológico, prova teórica e, posteriormente, as aulas práticas.
Outra mudança é que o candidato pode optar entre realizar as aulas em um CFC ou contratar um instrutor autônomo credenciado.
De acordo com o governo federal, autor da mudança na normativa para obtenção da CNH, o movimento favorece que mais pessoas possam conduzir veículos dentro da legalidade, uma vez que o valor para ter acesso às etapas até a habilitação teve redução expressiva em todo o país.
No primeiro semestre do ano passado, 105 mil provas teóricas foram realizadas em Pelotas, neste ano o número caiu para 2.133. Entre as mudanças está a desobrigação das aulas em autoescola, além do conteúdo teórico estar disponível no aplicativo do governo federal, de graça, sem a exigência de carga horária mínima.
Quanto às provas práticas, foram aplicadas 65 mil de janeiro a junho de 2025 em Pelotas. Neste ano, pouco mais de 34 mil foram realizadas na cidade.
Detran alerta futuros motoristas
Apesar do aumento na demanda, o Detran-RS faz ressalvas às alterações promovidas pela legislação. Conforme a diretora-presidente do órgão no Estado, Isabel Friski, a redução da carga de conteúdos obrigatórios compromete a formação dos futuros motoristas. “Para nós, que sempre priorizamos a educação no trânsito, essa mudança não foi positiva. Antes havia um acompanhamento mais completo da formação do candidato. Hoje, o material disponibilizado é mais simples e reduzido, o que diminui o controle sobre a qualidade do aprendizado”, afirma.
Segundo ela, o Rio Grande do Sul sempre adotou um rigor maior na formação de condutores, tornando-se referência nacional pelo controle dos processos de habilitação e pelo combate a fraudes. Com a entrada dos instrutores autônomos, o Detran afirma que trabalha para implantar novos mecanismos de fiscalização, embora reconheça que esse sistema ainda está em fase de adaptação.
O órgão destaca que seus sistemas já foram adequados às novas regras, incluindo a redução da carga horária mínima das aulas práticas prevista na legislação.
Impactos
O Detran afirma que ainda é cedo para medir os efeitos das mudanças na formação dos novos condutores. Como as novas regras começaram a ser aplicadas no Rio Grande do Sul em março, a expectativa é de que uma avaliação mais consistente possa ser feita somente ao longo do próximo ano.
Enquanto isso, o órgão segue monitorando os indicadores de segurança viária. Segundo Isabel, aproximadamente 90% dos sinistros de trânsito registrados no Estado têm origem em comportamentos inadequados dos motoristas, como excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e uso do telefone celular ao volante. “O comportamento continua sendo o principal fator dos acidentes. Não basta apenas fazer campanhas de conscientização. É preciso que cada motorista assuma sua responsabilidade no trânsito”, ressalta.
A diretora-presidente do Detran-RS também destacou que o aumento da frota de veículos e o crescimento do número de pessoas circulando nas vias contribuem para a elevação dos registros de acidentes.
