A Justiça Federal decidiu pela continuidade do licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul. São R$ 27 bilhões em jogo e mudanças estruturais em diversas cidades, a maioria da metade Sul do Estado, incluindo a construção de uma mega fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, além de um terminal portuário em Rio Grande e obras estruturais de acesso ao porto de Pelotas. O ponto que fica é: o Estado esteve perto de perder tudo isso – e a chance ainda não está totalmente descartada – a partir de uma ação promovida por uma pessoa do Ministério Público Federal (MPF).
A ação cobrava consultas amplas a indígenas, quilombolas e pescadores, algo que não foi solicitado por nenhuma das categorias formalmente, apenas pelo próprio MPF. Passou pela análise de órgãos especializados, como a Fepam. Lembrando que é ainda uma licença prévia, e não a definitiva. E a decisão reforça um ponto básico, mas necessário de ser estimulado: é preciso que as partes dialoguem, até a fim de minimizar impactos ambientais e sociais de uma construção desse porte. Mas é fundamental preservar duas coisas: a autonomia dos órgãos reguladores e o interesse público de receber um investimento capaz de gerar impactos econômicos como nenhum outro antes na história deste Estado.
Outro recado que fica dessa situação é a urgência de que se encare frontalmente a percepção cada vez mais comum, e de certa forma correta, de que órgãos públicos implicam com grandes investimentos privados. Obviamente todo impacto ambiental, social e econômico deve ser bem avaliado e o “liberou geral” não se sustentaria. Mas é preciso ter jogo de cintura, diálogo e capacidade de compreender o interesse coletivo, sobretudo em regiões ainda menos desenvolvidas e mais carentes de recursos, como justamente é a Metade Sul do Estado.
O ranço não é caminho para se resolver nada. Pelo contrário, implicância leva a mais e mais impasses, nunca a soluções. O diálogo, acompanhado de uma leitura decente de contexto, é sempre a melhor pedida.
