Após duas semanas de recesso, a Câmara de Vereadores de Pelotas retoma hoje as sessões ordinárias. O presidente do Legislativo, vereador Carlos Júnior (PSD), considera que as principais pautas do segundo semestre serão a revisão da Lei Orgânica, o Plano Plurianual (PPA) e as leis orçamentárias – LDO e LOA.
“A revisão da Lei Orgânica vai ser uma pauta muito importante. Depois de muitos anos, vamos poder nos debruçar, neste mês teremos muitas audiências públicas para fazer as alterações necessárias junto com a comunidade”, explica o presidente, com a expectativa de conclusão do trabalho ainda este ano.
Após um começo de legislatura marcado pelos atritos entre vereadores e governo, Carlos Júnior espera que a retomada dos trabalhos seja pacífica. “Nas últimas semanas, já tivemos um ânimo mais harmônico entre os parlamentares, e a gente torce para que isso prossiga no segundo semestre”, afirma.
“Sabemos que a polarização continua muito forte, mas a gente quer que dentro do poder Legislativo tenhamos menos questões nacionais e que a gente foque mais nas questões municipais, que é o que a população de Pelotas espera e acredita que os vereadores possam dar uma contribuição importante”, pontua o presidente.
CPI e Comissão de Ética
Além da revisão da Lei Orgânica, outros processos terão continuidade a partir desta terça-feira. O principal é o da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a suspeita de superfaturamento em um contrato do Sanep.
A comissão é presidida pelo vereador Arthur Halal (PP). Segundo ele, os próximos passos da CPI devem ser anunciados ainda nesta semana, e a tendência é de que o diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, seja convidado para depor.
O Legislativo também aguarda a conclusão de dois processos abertos na Comissão de Ética, um contra a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e um contra o vereador Cauê Fuhro Souto (PV).
Pauta do dia
Na pauta de hoje, estão duas novas matérias: a mensagem do governo que cria o Plano Plurianual (PPA) do período 2026 a 2029 e projeto de lei do vereador Marcelo Bagé (PL), que prevê a inclusão de conteúdos sobre educação financeira, empreendedorismo e inovação e noções básicas de direito como disciplinas extracurriculares na rede municipal.
Reajustes do Sanep e da Eterpel
Para o começo do segundo semestre, o prefeito Marroni enviou dois projetos que concedem reajustes para os funcionários do Sanep e da Eterpel, que administra a Rodoviária de Pelotas. Para ambas as autarquias, o governo propõe um reajuste de 6,20%, mesmo índice proposto para os demais municipários. Os novos valores são retroativos ao mês de maio.
O que vem no segundo semestre?
- Continuidade da revisão da Lei Orgânica. Comissão presidida por César Brisolara, o Cesinha (PSB), com Marcelo Bagé (PL) como vice-presidente
- Continuidade da CPI do Sanep. Presidida por Arthur Halal (PP), com relatoria de Marcelo Bagé
- Conclusão dos processos na Comissão de Ética, contra a vereadora Fernanda Miranda (PSOL), cujo relator é Marcos Ferreira, o Marcola (UB), e contra o vereador Cauê Fuhro Souto (PV), cujo relator é Marcelo Bagé
- Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
- Definição das emendas parlamentares para 2026
