O ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto Socorro de Pelotas (PS), Misael Aguiar da Cunha, deixou a prisão nesta semana. Ele foi preso preventivamente em janeiro, a pedido do Ministério Público do Estado (MPRS), que o denunciou pelo desvio de R$ 258,3 mil do PS. Ele foi preso para evitar contato com outras testemunhas.
O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, responsável pelo inquérito, explica que Misael foi solto porque confessou os crimes e não havia mais motivo para a prisão preventiva. “Ele passou a cooperar com a Justiça na produção prova, confessou a prática dos crimes e a Justiça deu a ele o direito de responder em liberdade, o que não siginifica que ele foi inocentado”, esclarece. “Ele vai esperar o julgamento em liberdade, e como ele confessou, provavelmente vai ser condenado”.
Questionado sobre se Misael teria feito uma delação premiada, Zachia Alan diz que não pode comentar detalhes do caso.
O promotor afirma que as investigações sobre desvios ainda não foram encerradas e novas denúncias devem ser apresentadas à Justiça nos próximos dias. “Nós vamos levar esse negócio até o fim. Todo mundo que se beneficiou desse dinheiro vai ser alcançado”, afirma.
Segundo a denúncia do MP, os desvios feitos entre março de 2022 e fevereiro de 2024 foram utilizados para a confecções de móveis na casa de Misael e de seus pais e para a igreja com a qual é vinculado. As irregularidades envolveriam contratos de portaria, construção e móveis planejados.
De acordo com o MP, o dinheiro era desviado de duas formas: pagando móveis e bens usando a conta do PS e pagando a mais para fornecedores e recebendo o estorno em sua conta pessoal.
CPI da Câmara apontou desvios milionários
No ano passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apurou o caso na Câmara de Vereadores e identificou R$ 773,7 mil em pagamentos sem nota fiscal e R$ 1,5 mihão em pagamentos com notas duplicadas.
O relatório do vereador Jurandir Silva (PSOL) recomendou que Misael fosse investigado por possível crime de peculato e por ato de improbidade administrativa e que a ex-diretora-geral Odinéia da Rosa fosse investigada por omissão.
O documento também pede que a ex-secretária de Saúde, Roberta Paganini, seja investigada por deixar de responsabilizar os subordinados e não levar o caso à autoridade competente e que os sócios da empresa de portaria M de Souza Leão LTDA. sejam investigados por corrupção ativa e por improbidade administrativa.
A CPI, presidida por Rafael Amaral (PP), tentou convocar Misael para depor, mas ele obteve um habeas corpus para que pudesse ficar calado. Os sócios da empresa também foram convidados, mas não compareceram.
