Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PL) em 2023 voltou a ser pauta esta semana. A proposta altera a lei da Ficha Limpa para reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados.
De acordo com o site O Antagonista, deputados do PL e do Centrão articulam no Congresso para que a proposta avance, com o objetivo de reabilitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026. Segundo a reportagem, o projeto foi tema de reunião no sábado, antes das eleições para as mesas diretoras da Câmara e do Senado.
Bolsonaro tem duas condenações à inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF): por abusos na reunião com embaixadores às vésperas da eleição de 2022 e por uso eleitoreiro de atos cívicos de 7 de setembro.
A proposta estabelece que o período de inelegibilidade seja de dois anos subsequentes à eleição em que houve crime eleitoral. No caso de Bolsonaro, a inelegibilidade contaria até outubro de 2024, o tornando apto para a disputa do ano que vem.
Para ser aprovado, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ser aprovado pelos deputados e senadores até outubro deste ano para poder valer em 2026.
O recém eleito presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), já demonstrou abertura à proposta ao dizer que “oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso”. Segundo ele, o tema será discutido se for do interesse de algum parlamentar ou partido.
