No Rio Grande do Sul, prossegue aberto o período de inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados têm até as 16h59min do dia 20 de janeiro para efetivarem a inscrição pela página do Pró-Cultura RS. Serão investidos R$55 milhões em vários segmentos da cultura do Estado, por meio de seis seletivas setoriais – artes cênicas; artes visuais; culturas populares; memória e patrimônio; música; e livro, leitura e literatura – e duas transversais – Cultura Viva e RS Criativo.
A Secretaria da Cultura (Sedac) estima selecionar cerca de 400 projetos, com valores entre R$80 mil e R$600 mil cada. Uma das inovações é o edital transversal RS Criativo, que visa fomentar a economia criativa. Com investimento de R$15,2 milhões, esse é o maior dos certames do Ciclo 2, abrangendo diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais em atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras finalidades. O edital também traz a novidade de possibilitar ações de requalificação de infraestrutura, pública ou privada, como projetos de restauro e modernização de instalações, por exemplo. Essa modalidade, que conta com R$7 milhões dos R$15,2 milhões previstos, foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura), pactuado com o Ministério da Cultura (MinC).
Ações continuadas
Os editais de artes cênicas, artes visuais e música, somados, totalizam um investimento de R$17,36 milhões e, como novidade, incluem a possibilidade de fomento a ações continuadas. Com isso, festivais, espaços culturais e grupos artísticos podem, mediante a apresentação de planos plurianuais, pleitear investimento para dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas, iniciativa também pactuada entre a Sedac e o MinC e que segue a experiência de sucesso implementada na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha.
Isso garante estabilidade e planejamento para os proponentes, algo que não existia, pois era necessário disputar os recursos anualmente, sem garantia de continuidade dos projetos. A estimativa é conseguir aplicar R$10,48 milhões nesse programa, assegurando atividades fomentadas até 2028.
Pontões de Cultura
O edital de Cultura Viva disponibiliza R$9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura do Rio Grande do Sul. Serão repassados R$120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos devem ter como objetivo o desenvolvimento e a articulação de atividades culturais nos territórios.
Os planos de trabalho precisam ter duração de 12 meses e atender às metas de formação e educação cultural, e de registro e divulgação das atividades, bem como produzir uma mostra artística e cultural. O edital é transversal, atendendo diferentes áreas e segmentos culturais, a partir de ações estruturantes de base comunitária.
Por sua vez, os editais de memória e patrimônio, culturas populares, e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$10,95 milhões. Os certames abrangem ações relacionadas, respectivamente, às áreas de museus, memória e patrimônio, e diversidade linguística; artesanato, culturas populares, tradição e folclore, e Carnaval; e livro, leitura, literatura e bibliotecas.
Prazos, cotas e regionalização
Para participar dos editais, os proponentes devem ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos (podem ser entidades e empresas, inclusive microempreendedores individuais), bem como Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), comprovando a finalidade cultural nas atividades econômicas e/ou ato constitutivo e sede no Rio Grande do Sul. Cada proponente poderá enviar um único projeto, com três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.
Conforme o cronograma dos certames, o repasse dos recursos deve ocorrer até 30 de junho e a realização dos projetos, após o recebimento dos recursos, estimado para a partir do segundo semestre de 2026. A Sedac projeta receber mais de 2 mil projetos.
Um total de 40% das vagas são reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Além das vagas asseguradas para categorias – incluindo as reservadas para cotistas –, está prevista uma rodada extra de regionalização. Nessa, a fim de equilibrar a demanda entre os editais setoriais, todos os projetos suplentes das categorias “ações gerais” concorrem a novas vagas previstas para cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e não concorrem proponentes de municípios com mais de 200 mil habitantes, visando interiorizar ainda mais os recursos. Havendo saldos remanescentes, inclusive a partir de rendimentos, novas rodadas poderão ser realizadas.
