Os hospitais de Pelotas irão receber recurso anual de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde. O valor representa R$ 50 milhões acima do que vinha sendo praticado no contrato anterior, assinado há cinco anos. O subsídio é decorrente do novo convênio com o Ministério da Saúde, a ser assinado até o dia 31 deste mês para subsidiar serviços de saúde via SUS. O acordo é firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e os hospitais Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Universitário São Francisco de Paula e Hospital Escola da UFPel.
A secretária de Saúde, Ângela Vitória, explica que esse contrato com os hospitais é feito diretamente pela SMS, utilizando os recursos repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, provenientes do Ministério da Saúde. O teto financeiro anual foi de R$ 140 milhões por cinco anos e passará para R$ 190 milhões após a assinatura do contrato, com reajustes previstos ao longo dos próximos anos.
Planejamento
O diretor financeiro do Hospital Beneficência Portuguesa, Armando Manduca da Rocha, explica que foram planejadas reuniões técnicas entre a SMS e cada instituição hospitalar, com o objetivo de desenvolver um plano operativo anual, contendo os tetos físicos e financeiros dos serviços prestados. “O importante é que os hospitais tenham condições adequadas para atender com segurança, qualidade e sustentabilidade”, ressalta. Manduca também aponta que uma reunião entre a Beneficência Portuguesa e a Secretaria Municipal de Saúde está prevista para a próxima semana.
Em reunião recente com os representantes dos hospitais, a secretária disse que ficou otimista com a discussão dos gargalos da assistência hospitalar no município. Ela coloca que é preciso ampliar e habilitar leitos clínicos a fim de reduzir as filas. Somado a isso, existe a demanda para que os hospitais se credenciem para novos serviços de altas complexidades, como a de onco-hematologia que a Santa Casa apresentou interesse.
Sebastião Kaé, diretor financeiro da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, afirma que a oncologia é uma das prioridades do hospital. “Depois traumato, cardio e neuro. Mas o principal objetivo é o equilíbrio financeiro da operação. O que significa que nós não vamos buscar resultado positivo, mas sim o resultado estabilizado”, diz.
Já a direção do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP/UCPel) deu início às tratativas para a renovação do convênio com a Secretaria Municipal de Saúde. Em nota, a instituição diz que durante a reunião reforçou o compromisso com a excelência nos serviços prestados à comunidade, abrangendo as áreas de saúde, ensino e pesquisa. Além disso, sinalizou a possibilidade de realizar cirurgias cardíacas pediátricas na unidade, que conta com UTI pediátrica, reduzindo a necessidade de transferências para Porto Alegre.
Redução do tempo médio de permanência
Ainda durante a reunião, foi discutida a necessidade de implementar políticas para reduzir o tempo médio de permanência dos pacientes, considerado elevado no município. A titular da pasta destaca que essa mudança é essencial para ampliar a disponibilidade de leitos clínicos de internação. Além disso, a secretária comemorou os avanços nas negociações para que os R$ 27 milhões em verbas de incentivo do Ministério da Saúde sejam convertidos em produção, ou seja, vinculados ao número de pacientes atendidos.
A secretária também destacou que o programa Mais Especialidades, do governo federal, será uma ferramenta importante para o enfrentamento das filas. Segundo a titular da pasta, em Pelotas existem 60 mil pessoas aguardando consultas especializadas e cirurgias. Na visita da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi apresentado o programa Acelera SUS Pelotas que tem foco na redução dessas filas e na ampliação da oferta de serviços. “Ela foi muito receptiva à proposta, assim como à nossa solicitação de recursos adicionais para consolidar esses avanços”, afirma Ângela.